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Ocorreu ontem segunda-feira, dia 18/10, às 18:15 horas a segunda Sessão Ordinária do mês de outubro no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.

Na Ordem do Dia, foram debatidos 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (um) Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 100/2021e 01 (Um) Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 114/2021 conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:

PROJETO DE LEI Nº 100/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e, dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 100/2021

Fica acrescentado o Parágrafo Único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 100/2021 com a seguinte redação:

“Art. 4 – …, .

Parágrafo Único – será permitida a emenda parlamentar impositiva de execução obrigatória no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.”

PROJETO DE LEI Nº 114/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, nas funções de Fisioterapeuta; Agente Comunitário de Saúde – área 1, Farmacêutico; Assistente Social, Fiscal Sanitário; Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal; Motorista; Gari; Operário; Operador de Máquinas; Fiscal de Obras e Posturas; Professor de História; Fiscal Ambiental; Médico Veterinário e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 001, ao Projeto de Lei nº 114/2021 –Fica acrescentado um Parágrafo Único ao Artigo 17 do Projeto de Lei nº 114/2021 com a seguinte redação:

Art. 17 – …..  

“Parágrafo Único – As prorrogações dos contratos previstas nesta Lei somente poderão ser efetivadas mediante  prévia autorização Legislativa.”

A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 01 de novembro, às 18h15min .

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores

(51) 3772 2365

A Sessão Ordinária se realizará segunda-feira, dia 18 de outubro, às 18:15 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.

Na Ordem do Dia, estão previstos para serem pautados, 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (um) Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 100/2021, conforme segue:

PROJETO DE LEI Nº 100/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e, dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 100/2021

Fica acrescentado o Parágrafo Único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 100/2021 com a seguinte redação:

….

“Art. 4 – …, .

Parágrafo Único – será permitida a emenda parlamentar impositiva de execução obrigatória no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.”

PROJETO DE LEI Nº 114/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, nas funções de Fisioterapeuta; Agente Comunitário de Saúde – área 1, Farmacêutico; Assistente Social, Fiscal Sanitário; Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal; Motorista; Gari; Operário; Operador de Máquinas; Fiscal de Obras e Posturas; Professor de História; Fiscal Ambiental; Médico Veterinário e dá outras providências.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores

A Sessão Extraordinária se realizará hoje, dia 08 de outubro, às 18:15 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.

Na Ordem do Dia, estão previstos para serem pautados 01 (um) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETO DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– Projeto de Lei nº 100/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e, dá outras providências”, com Emenda Aditiva.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Câmara realizou Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador

Na noite desta quarta-feira, 02 de maio de 2018, o Poder Legislativo Municipal de Arvorezinha, realizou uma Sessão Solene para Homenagear Trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalhador.

Na oportunidade foram homenageados:

Alcir Bedin Dall Agnol – Presidente Vereador Tiago Santin Fornari

Ana Dorigon Zanchin – Vereador Daniel Borges de Lima

Angélica Sanson Tomé Macedo – Vereadora Sueli Lodi Giordani

Elias Dall Agnol – Vereador Nelso de Bona

Getulio Finatto Somensi – Vereador Jaime Talietti Borsatto

João Guadagnin Fachi – Vereador Osmar Gabiatti Desengrini

Neuri Borsatto Scarsi – Vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto

Olivo Picoli – Vereador Álvaro Luiz Fornari Salvatori

Saul Cirino – Vereadora Leilaine Demozzi Zanella

A solenidade contou com grande público presente, além de autoridades municipais, e de municípios vizinhos, e também os familiares dos homenageados. O Legislativo Municipal proporciona o reconhecimento ao trabalho destes cidadãos, que representam todos os trabalhadores do município, uma forma de valorizar o povo e demonstrar a importância do trabalho que cada um dedica a Comunidade.  

Talita Gandolfi

Assessoria de Imprensa e Comissões

Câmara de Vereadores

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Vereadores conheceram o Projeto “Olho Vivo” de Marau.

Na ultima sexta-feira, dia 06 de abril, os vereadores Jaime Borsatto, Marisa Parisotto e Alvaro Salvatori, juntamente com uma comitiva de Arvorezinha, estiveram visitando o município de Marau, onde em visita a Associação Comercial de Marau (ACIM), tiveram maiores informações e conhecimentos sobre o projeto de videomonitoramento chamado “Olho Vivo”. Projeto este que vem de uma parceria entre o Executivo, Legislativo, Judiciário e a OAB. Sendo construído através de um grupo gestor, por meio do COMCEPRO do município. O projeto esta em funcionamento a 3 anos, ajudando a Brigada Militar e a Policia Civil, na resolução dos fatos e ocorrências que acontecem. A visita também se estendeu pela Brigada Militar onde foi conhecido pessoalmente o sistema e como ele funciona, e logo após no gabinete do prefeito de Marau, Iura Kurtz, foi debatido como o projeto veio a somar a Marau e sua importância na melhoria da condição de vida e segurança dos munícipes.

Talita Gandolfi

Assessoria de Imprensa e Comissões

Câmara de Vereadores

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Governador José Ivo Sartori visita a Ponte do Taipa

Na sexta-feira, dia 16, o governador José Ivo Sartori, acompanhado do secretário dos Transportes Pedro Westphalen e deputa

dos federais e estaduais, esteve visitando e vistoriando a obra das cabeceiras sobre a Ponte do Arroio Taipa.

A comitiva do governador foi recepcionada por um numero expressivo de pessoas incluindo muitas autoridades locais e da região e muitas pessoas da comunidade em geral, podemos destacar a presença dos nossos vereadores, Tiago Santin Fornari presidente do Legislativo, Marisa Parisotto, Jaime Borsatto, Álvaro Salvatori e Nelso de Bona.

Os vereadores e as demais autoridades presentes reivindicaram junto ao governador a recuperação asfáltica da ERS 332, porem o governador afirmou não ter previsão para dar inicio as obras, por falta de recursos.

Talita Gandolfi

Assessoria de Imprensa e Comissões

Câmara de Vereadores

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Sessão Ordinária 20-02-18

Na terça-feira, dia 20/02, os vereadores estiveram reunidos para mais uma sessão ordinária.
O Legislativo indicou a Vereadora Sueli Lodi Giordani para fazer parte da diretoria da 9ª FEMATE.
Na pauta do dia estiveram seis projetos do Executivo, um do Legislativo, dois requerimentos e um voto de louvor, todos foram aprovados.
O projeto de lei 030 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00.
O projeto de lei 032 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com três Garis.
O Secretário de Obras Dorlan Ferreira fez uso da palavra e explicou a necessidade da contratação de pessoal para a Secretaria.
O projeto de lei 034 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.
O projeto de lei 035 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00.
O projeto de lei 036 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00.
O projeto de lei 037 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00.
O projeto de resolução 001 do Legislativo autoriza o Legislativo Municipal a Filiar-se à UVB.
O requerimento nº 001/2018 – Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei destinando ainda neste mês de fevereiro de 2018, um auxilio com recursos financeiros na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Empresa CELSO ANTONIO DE JESUS.
O requerimento nº 002/2018 – Requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de destinar área de terras a ser utilizada para cemitério municipal, com estrutura de casa mortuária, haja vista que o município possui diversas religiões, sendo necessária uma área pública para tal finalidade.
Houve a exposição pela atual vereadora e ex Secretária da Saúde Leilaine Demozzi Zanella do Relatório de Prestação de Contas da Saúde (MGS) do terceiro quadrimestre de 2017.
O voto de louvor dos vereadores da bancada do PP/PMDB é à Valentina Dall´Agnol Roman por ter se destacado no The Voice Kids da Rede Globo de Televisão e, principalmente, por muito bem representar e divulgar nosso Município para todo o País.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
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Secretário dos Transportes visita a Ponte do Taipa

Na tarde de ontem, 08 de fevereiro o Secretário dos Transportes Pedro Westphalen esteve visitando a obra das cabeceiras da Ponte do Taipa, o Presidente do Legislativo Tiago Santin Fornari (PP), juntamente com o vereador Jaime Talietti Borsatto (PP) e as vereadoras Marisa Ana Bonfanti Parisotto (PMDB) e Sueli Lodi Giordani (PP), estiveram presentes no local, onde agradeceram o empenho do Secretário e sua equipe para a concretização deste grande sonho, também aproveitaram a ocasião e reivindicaram junto ao Secretário a possibilidade da recuperação da ERS 332 entre Encantado e Arvorezinha que está em péssimas condições, e também entre Arvorezinha e Soledade, pois com o fim da obra e conclusão das cabeceiras da ponte, aumentara consideravelmente o fluxo de veículos de grande porte, consequentemente danificando ainda mais o trecho. Também estiveram presentes a Presidente o Partido Progressista de Arvorezinha Marisabel Lazzari, a Assessora da Secretaria dos Transportes e Coordenadora Regional do PP no Vale do Taquari Mareli Lerner Vogel que muito lutou para a realização desta obra, o Assessor do Secretário na região Finatto, o Prefeito Municipal Rogério Fachinetto e o Secretário de Administração e Finanças Eduardo Dall Agnol.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

Entidades foram indicadas para receber auxílio

Bombeiros Voluntários, Apae, ONG Aprendizes, Hospital São João e Linha Quarta Castamann foram indicadas para receber auxílio do município. O recurso é oriundo da sobra do orçamento da Câmara de Vereadores.

A indicação ocorreu por meio de ofício encaminhado ao Executivo pelo presidente Jaime Talietti Borsatto e agora dependerá da Administração Municipal elaborar projeto de lei e encaminhar para a Câmara de Vereadores para apreciação.

A distribuição dos valores ficou da seguinte forma: R$ 40 mil para o Hospital São João; R$ 30 mil para a comunidade de Linha Quarta Castaman para investimentos em melhorias no prédio público; R$ 5 mil para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários; R$ 5 mil para a ONG Aprendizes de Arvorezinha; doação do veículo do Legislativo, no valor aproximado de R$ 25 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae);

Além dessas entidades, no decorrer do ano de 2017, o Legislativo Municipal destinou R$ 2,5 para a empresa Metal Arte; R$ 5 mil para o Esporte Clube São Luiz; R$ 1.680,00 para custeio de despesas com espetáculo teatral “Exército dos Sonhos”, da Fundação Thiago de Moraes de Gonzaga; R$ 2,5 mil para a Associazione Italiani Di Cuore e R$ 2,5 mil para o Moto Clube AMAR.

O total que foi repassado e indicado para repassar é de R$ 119.180,00 e voltará ao Executivo o valor de aproximadamente R$ 20 mil do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. Outras entidades poderão ser beneficiadas, através de um entendimento com o Poder Executivo, pois é ele quem tem o poder para elaborar leis e repassar recursos.

O presidente Jaime Borsatto avalia positivamente o ano de 2017. “Foi um atípico em Arvorezinha, tivemos eleições suplementares, assumi como prefeito por três meses e sempre busquei fazer o melhor para o povo arvorezinhense, tanto no Executivo como aqui no Legislativo. Buscamos manter o bom diálogo com a Administração Municipal, objetivando o crescimento e o avanço do nosso município. Nesse ano, aprovamos 117 projetos de lei, sendo 11 de origem Legislativa, de minha autoria, juntamente com meus colegas das bancadas do PP e PMDB. Quem olha com bons olhos para essa Casa do Povo, vê que trabalhamos para o povo”, destacou Borsatto.

Tiago Fornari é eleito presidente do Legislativo

Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 19, o vereador Tiago Santin Fornari (PP) foi eleito presidente do Legislativo para o ano de 2018, com sete votos favoráveis e dois brancos. A vice-presidente é a vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (PMDB), primeiro secretário o vereador Daniel Borges de Lima (PP), segundo secretário o vereador Alvaro Luiz Salvatori (PDT). A Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento ficou composta pela presidente Sueli Lodi Giordani, relator Jaime Talietti Borsatto e membro Osmar Desengrini.

Além da eleição da nova mesa diretora, foram aprovados três projetos de lei e um requerimento.

O projeto 117 que estima receita e fixa despesa para orçamento de 2018, orçada em R$ 34.575.845,00.

O projeto 127 que reduz carga horária do fisioterapeuta passando de 40h para 30h semanais.

O projeto 129 autoriza o Executivo a renovar contrato de caráter temporário nas funções de professor de Biologia, Artes e Matemática.

O requerimento 009 de autoria de todos os vereadores requer que seja criado um novo padrão de vencimento para o cargo de motorista, com valor intermediário ao atual padrão de vencimento dos motoristas com o dos operados de máquinas.

Essa foi a última sessão ordinária de 2017. No entanto, nessa sexta-feira, dia 22, ocorrerá uma sessão extraordinária. Em pauta está o projeto de lei 130 e requerimento 010.

Vereadores estiveram reunidos com pais de alunos das escolas de Barro Preto e Posse Arus

       Os vereadores da bancada do PP e PMDB Daniel de Lima, Tiago Fornari, Sueli Lodi Giordani e Marisa Bonfanti Parisotto, estiveram reunidos com os pais dos alunos das Escolas Municipais da Linha Barro Preto e Posse Arrus, na última terça-feira, dia 12.

As escolas visitadas, Pedro Auler e Professor Agnelo Ferreira dos Santos, são duas das escolas que terão suas atividades encerradas no final deste ano. Conforme o Executivo Municipal, há recomendações do MPEduc a serem seguidas, porém os problemas não serão sanados até o início do próximo ano letivo e devido a isso todos os educandários do interior de Arvorezinha terão suas atividades encerradas.

Diante da situação, os vereadores que são contra o fechamento das escolas, buscaram ouvir os pais, a fim de encontrar uma alternativa para que não ocorra o fechamento dessas instituições de ensino. “Na Escola da Linha Barro Preto, no próximo ano, serão mais de 15 alunos, enquanto na Escola da Linha Posse Arus serão mais de 18. Além disso, tem todos aqueles alunos das comunidades vizinhas. Todas essas crianças terão que se deslocar a sede do município para estudar. É uma mudança drástica na vida de toda a família que já está acostumada com horários e com o ambiente escolar”, disseram.

Conforme os pais dos estudantes que também são contra o fechamento das escolas, essa medida é negativa para o interior. “Já está difícil de manter nossos jovens no interior atualmente, como estará o campo nos próximos anos se fecharem as escolas? Nossos filhos são acostumados com a escola comunidade, eles vão para a aula com o que tem, seja calçado ou roupa, são acostumados com professores, horários, colegas e locomoção, se a escola fechar eles terão de ir para a cidade o que vai mudar totalmente as nossas vidas”, frisaram, disponibilizando-se a ajudar no que for preciso para que o fechamento não aconteça.

Denise Borsatto
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
Arvorezinha/RS