Blog

Ocorre na próxima segunda-feira, dia 05/04, às 18:15 horas a primeira Sessão Ordinária do mês de abril no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.

Estão previstos para serem pautados na Ordem do Dia 07 (sete) Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (um) Ante – Projeto de Lei e 08 (oito) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

 PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – Autoriza a abertura de créditos suplementares especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, na função Agente Comunitário de Saúde – Área 3, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Fisioterapeuta e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Enfermeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Fonoaudiólogo e dá outras providências

ANTE – PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– Ante-Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi – “Cria o Programa Municipal de Incentivo à produção  agropecuária, e dá outras Providências.”

REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– Requerimento nº 010/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – “Requer ao Poder Executivo Municipal no sentido de abrir parcialmente as creches municipais.”

– Requerimento nº 014/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Requer ao Poder Executivo Municipal no sentido de fazer um estudo acerca da viabilidade da instalação de placas de energia solar nos prédios públicos municipais de Arvorezinha.”

– Requerimento nº 015/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Requer ao Poder Executivo Municipal sentido de conceder incentivos aos Microempreendedores Individuais – MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e cidadãos do Município de Arvorezinha, com a isenção de juros nos parcelamentos, além de aumentar o número de parcelas, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo, das Taxas de Serviços Urbanos e da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária e isentar o pagamento da Taxa de Licença de Localização às empresas afetadas pelo fechamento devido as restrições impostas pelo Poder Público.”

– Requerimento nº 016/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman  – “Requer ao Poder Executivo Municipal no sentido de que no próximo lote de vacinas que serão recebidas pelo Município, sejam  incluídas as forças de segurança (Policiais Militares e Civis e os Bombeiros Voluntários) e também os Conselheiros Tutelares, no próximo grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.”

– Requerimento nº 017/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Requer ao Poder Executivo Municipal   no sentido de extinguir a cobrança da Taxa de Expediente prevista no Título III, Capítulo I do Código Tributário Municipal (artigos 54, 55, 56 e 57 da Lei Municipal nº 1.607/2003).”

– Requerimento nº 018/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – “Requer ao Poder Executivo Municipal  no sentido de revisar o sistema de iluminação pública do nosso município, substituindo as lâmpadas tradicionais de vapor de sódio por lâmpadas de LED, e com a economia gerada, instalar a iluminação pública da sede do Município até o Distrito de Pinhal Queimado, em parceria com a Cooperativa Cerfox.”

– Requerimento nº 019/2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi – “Requer  ao Poder executivo Municipal que proceda a inscrição do Município de Arvorezinha junto ao Ministério da Cidadania para ser contemplado com cestas básicas, nos termos da portaria do Ministério da Cidadania nº 618 de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2021 e que trata da “Ação de Distribuição de Alimentos”.

– Requerimento nº 020/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman –  “Requer ao Poder Executivo Municipal  no sentido de utilizar os recursos recebidos do PNAE para aquisição da merenda escolar  para que sejam adquiridas cestas básicas destinadas as famílias (em situação de vulnerabilidade) dos alunos da rede escolar municipal.”

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/  

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores

A segunda Sessão Ordinária do mês de março acontece nesta segunda-feira, dia 15 de março de 2021, às 18:15 horas no modo virtual através do aplicativo WhatsApp.

A sessão será realizada virtualmente em atendimento ao DECRETO Nº 2.939 de 23 de Fevereiro de 2021 com a finalidade de prevenção e contenção do avanço de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).

Estão previstos para serem pautados na Ordem do Dia 07 (sete) Projetos de Lei de origem Executiva; 01(um) Projeto de Lei de origem Legislativa e 04 (quatro) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Enfermeira e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Operador de Máquinas e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI Nº 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Professor de Língua Portuguesa, Professor de Geografia, Professor e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – Altera § 1º e § 2º do art. 1º da Lei nº 2604/16 – Programa Mais Médicos e da outras providências.

-PROJETO DE LEI Nº 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário na função de Psicólogo e dá outras providências

– PROJETO DE LEI Nº 026/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Arvorezinha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:

 – Requerimento nº 010/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Requer ao Executivo Municipal, no sentido de abrir parcialmente as creches municipais.

– Requerimento nº 011/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – Requer ao Executivo Municipal no sentido de conceder incentivos às empresas Imprell Editora Gráfica Ltda e Zanchim e Basso Ltda (Tia Inês Alimentos), com a doação de área de terras para construção de suas novas sedes.

– Requerimento nº 012/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – Requer ao Executivo Municipal no sentido de autorizar a abertura do comércio não essencial, com atendimento de apenas um cliente por vez, sempre adotando todos os protocolos de prevenção ao coronavírus.

– Requerimento n° 013/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – Requer ao Executivo Municipal no sentido de dar prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos, atendentes de creches e profissionais de educação física.

Os Projetos de Lei estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br.

O vereador Fabiano Macedo Pancotte (PSD), acompanhado pelo Vice – Prefeito Roberto Facchinetto (PP), Secretária de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico Talita Marin Gandolfi, e o Secretário de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente Eleandro Guarda dos Santos, estiveram dia 09 de março na Capital Gaúcha.

Na oportunidade a comitiva esteve com Lucio do Prado, Diretor Administrativo CEEE, já que Município de Arvorezinha possui ações de investimento na CEEE e a empresa será privatizada. O Município poderá vender essas ações, no qual a venda resultará em valor significativo para os cofres públicos. Diante disso, o Vereador Fabiano Pancotte foi buscar informações sobre a documentação necessária que possibilite a municipalidade resgatar o valor das ações para que seja investido em setores importantes da nossa comunidade.

A comitiva Arvorezinhense marcou presença no Gabinete do Deputado Gaúcho da Geral onde foram recebidos pelo Assessor Daniel Mussi  Secretário do PSD Estadual.

Em visita ao Gabinete do Deputado Zanchin a conversa teve o intuito de estreitar laços,  buscar  parcerias e recursos para o Município de Arvorezinha.

Acontece nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, às 18:15 horas a segunda Sessão Extraordinária do ano, a Sessão acontecerá virtualmente pelo grupo de Whatsapp.

A sessão será realizada de forma virtual com a finalidade de prevenção e contenção do avanço de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).

Previsto para ser pautado na Ordem do Dia estão 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

  PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– Projeto de Lei nº 018/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências;

 – Projeto de Lei nº 019/2021 – Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências;