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VEREADORES HOMENAGEIAM MULHERES GAÚCHAS TRADICIONALISTAS EM SESSÃO SOLENE

Tradicionalistas, simpatizantes e membros da comunidade arvorezinhense e região, prestigiaram a sessão solene que aconteceu nesta terça-feira, dia 17 de setembro, às 19 horas no CTG Jango Borges.

Durante a Sessão Solene nove mulheres gaúchas tradicionalistas arvorezinhenses foram homenageadas, pelos vereadores de acordo com a Lei Municipal nº 3.199 de 21 de agosto de 2019.

O Projeto de Lei de autoria do Legislativo Municipal tem previsão de acontecer somente este ano, como uma forma de homenagear a Mulher Gaúcha Tradicionalista, pois neste ano de 2019 o Tema do MTG é “Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho organizado”.

Esta homenagem faz parte da programação da Semana Farroupilha do CTG Jango Borges, contando assim com o apoio e a participação da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha/RS.

Foram homenageadas as seguintes mulheres:

Adriana Boccardi – Presidente Vereadora Sueli Lodi Giordani

Clarice Camini Campo – Vereador Osmar Gabiatti Desengrini

Dilce Gehlen Zanchin – Vereador Daniel Borges de Lima

Ezabete Pierezan Macedo – Vereador Jaime Talietti Borsatto

Janete Zanella Maia da Silva – Vereador Álvaro Luiz Fornari Salvatori

Kelly Cristina Sabadin Guerini – Vereadora Leilaine Demozzi Zanella

Leonice Roseli de Oliveira – Vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto

Marilde Trautman de Oliveira de Lima – Vereador Tiago Santin Fornari

Rafaela Zanella Maia – Vereador Cleomar Bertoncelli

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

PRORROGADO PRAZO PARA ENTREGA DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PL 076/2019 EM SESSÃO ORDINÁRIA

Na tarde de ontem, terça-feira, dia 17 de setembro, durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram um projeto de lei de origem executiva e um requerimento verbal, ambos aprovados por unanimidade.

Após aprovado o requerimento verbal ficou prorrogado o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 até o dia 31 de outubro de 2019, posteriormente será marcada em data oportuna uma Sessão Extraordinária para a apreciação do referido projeto de lei em plenário.

Durante a Sessão esteve presente o Presidente do Lions Clube, Senhor João Antônio Rossi, onde fez uma explanação aos vereadores e presentes na sessão, sobre o trabalho desenvolvido pelo Lions, e apresentou  as propostas para o ano Leonístico 2019/2020, salientando a importância do apoio do Legislativo e do Executivo Municipal para o desenvolvimentos dos projetos pretendidos pela entidade.

PROJETO DE LEI APROVADO

O projeto de lei 095 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 479.600,00, nas Secretarias de Administração, Agricultura, Obras, Educação e Assistência Social.

REQUERIMENTO VERBAL – Requerer alteração da data para recebimento das propostas de alteração e emendas ao PL 076/2019, com base ao protocolo nº 1485/2019 trata-se este da Ata da reunião realizada em 10/09/2019 por Arquitetos e Engenheiros que solicitaram ao Legislativo, prazo até dia 31/10/2019 para apresentar sugestões de emendas ao Projeto de Lei 076/2019.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Pedido de autorização de viagem à Brasília dos vereadores Álvaro Luiz Fornari Salvatori, Cleomar Bertoncelli, Leilaine Demozzi Zanella e Osmar Gabiatti Desengrini , dos dias 14 a 18 de outubro de 2019. Os vereadores irão a Brasília em busca de emendas parlamentares e recursos para o Município.

Pedido de autorização de viagem à Brasília dos vereadores Marisa Ana Bonfanti Parisotto, Sueli Lodi Giordani e Tiago Santin Fornari, dos dias 04 a 08 de novembro de 2019. Os vereadores irão a Brasília para participar do 55º Congresso Brasileiro de Vereadores, e em busca de emendas parlamentares e recursos para o Município, .

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 01 de outubro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

Na próxima terça-feira, dia 17 de setembro, às 19 horas, no CTG Jango Borges nove mulheres gaúchas tradicionalistas arvorezinhenses receberão uma homenagem dos vereadores.

As mulheres homenageadas serão:

Adriana Boccardi

Clarice Camini Campo

Dilce Gehlen Zanchin

Ezabete Pierezan Macedo

Janete Zanella Maia da Silva

Kelly Cristina Sabadin Guerini

Leonice Roseli de Oliveira

Marilde Trautman de Oliveira de Lima –

Rafaela Zanella Maia

Talita Gandolfi
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Na tarde de terça-feira, dia 03, durante a primeira sessão ordinária deste mês de setembro, estiveram em pauta oito projetos de lei de origem executiva e um requerimento.

O projeto de lei 086 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 68.000,00, nas Secretarias de Turismo, Agricultura e Administração, foi aprovado.

O projeto de lei 087 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com uma Agente de Combate a Endemias pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.

O projeto de lei 088 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Auxiliar de Saúde Bucal pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi reprovado.

O projeto de lei 089 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Educador Físico pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi reprovado.

O projeto de lei 090 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Enfermeiro, foi aprovado com uma emenda modificativa, ficando renovado pelo período de 2 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 092 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Psicólogo pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.

O projeto de lei 093 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Agente Comunitário de Saúde (ACS) – Área 2 pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.

O projeto de lei 094 autoriza a incluir Programa no PPA 2018/2021, foi aprovado.

Requerimento 021 – Marisa Parisotto – requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de instalar um semáforo na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Daltro filho.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 17 de setembro, às 16h30min.

Acontecera também, no dia 17 de setembro às 19 horas no CTG Jango Borges, Sessão Solene em Homenagem a Mulher Gaúcha Tradicionalista.

Lembramos que o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 foi prorrogado até o dia 19 de setembro de 2019.

Talita Gandolfi
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ALTERADO O PRAZO PARA ENTREGA DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PL 076/2019 EM SESSÃO ORDINÁRIA

Na tarde de ontem, terça-feira, dia 20, durante a segunda sessão ordinária deste mês de agosto, os vereadores aprovaram três projetos de lei de origem executiva, um projeto de lei de origem legislativa, quatro requerimentos e um requerimento verbal, todos aprovados por unanimidade.

Após aprovado o requerimento verbal ficou CANCELADA a Sessão Extraordinária que aconteceria no dia 03 de setembro de 2019, que posteriormente será marcada em data oportuna. Ficando assim definido o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 prorrogado até o dia 19 de setembro de 2019.

O projeto de lei 083 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 373.287,00, nas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

O projeto de lei 084 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com uma Doméstica pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 085 autoriza a abertura de créditos especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura.

O projeto de lei 004 – Origem Legislativa institui a Realização de Sessão Solene em Homenagem a Mulher Gaúcha Tradicionalista.

Requerimento 016 – Bancada PP e MDB – Requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de que a estrutura física/burocrática da Secretaria Municipal da Agricultura volte a funcionar no prédio do Centro Administrativo Municipal.

Requerimento 017 – Marisa Parisotto – seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido doar 68 tubos de concreto de 50 cm e 01 tubo de 40 cm para o Clube Caça e Pesca de Arvorezinha.

Requerimento 018 – Sueli Lodi Giordani – requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de pavimentar a Rua Arcangelo Fornari.

Requerimento 019 – Bancada PP e MDB – requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de que sejam instaladas balanças para pesagem de caminhões para uso coletivo, nas regiões do interior do município, sendo linha 6ª, linha 5ª, linha 4ª, onde concentra-se grande produção principalmente de laranjas, dentre outros produtos. Bem como também instalar a respectiva balança em outras regiões do interior do município onde for considerado necessário.

REQUERIMENTO VERBAL – Requerer  alteração  da  data  para recebimento  das  propostas de alteração e emendas ao PL 076/2019, com base ao protocolo nº 1471/2019 trata-se este da Ata da reunião realizada em 20/08/2019 por Arquitetos e Engenheiros que solicitaram ao Legislativo, prazo até dia 19/09/2019 para apresentar sugestões de emendas ao Projeto de Lei 076/2019.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 03 de setembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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ATÉ DIA 19/09/2019 PARA APRESENTAR EMENDAS AO PROJETO Nº 076/2019

A Câmara Municipal esta debatendo com a sociedade sobre o Projeto de Lei 076/2019 “Altera os dispositivos das Leis Municipais n. 537 de 03 de maio de 1983, Lei Municipal n. 952 de 23 de junho de 1994, Lei Municipal n. 2735 de 18 de maio de 2016 e Lei Municipal n. 539 de 03 de maio de 1983 e da outras providências” (Plano Diretor Urbano e Parcelamento do Solo).

Na audiência pública realizada dia 15 de agosto, ficou definido prazo até dia 23 de agosto para entrega junto a Câmara de emendas e sugestões de alteração ao projeto original, e dia 3 de setembro votação do Projeto de Lei em Sessão Extraordinária.

Ocorre que em Sessão Ordinária dessa terça-feira 20 de agosto, o Legislativo recebeu o protocolo nº 1471/2019, que de imediato entrou na ordem do dia por Requerimento Verbal, o Plenário apreciou e aprovou por unanimidade. Ficando definida nova data para a entrega das proposta de emendas ao PL 076/2019, sendo para o dia 19 de setembro de 2019, a entrega acontece junto a secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, de propostas para alterações ao referido Projeto de Lei.

Obs.: O protocolo nº 1471/2019 se trata da Ata da reunião realizada em 20/08/2019 por Arquitetos e Engenheiros que solicitaram ao Legislativo, prazo até dia 19/09/2019 para apresentar sugestões de emendas ao Projeto de Lei 076/2019.

Talita Gandolfi
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Hoje pela manha, no Plenário Ver. Hilário Ferri, da Câmara Municipal de Arvorezinha – RS, aconteceu a Audiência Pública para apresentar e dialogar sobre o Projeto de Lei nº 076/2019, que “Altera os dispositivos das Leis Municipais nº 537, de 03 de maio de 1983, Lei Municipal nº 952, de 23 de junho de 1994, Lei Municipal nº 2735, de 18 de maio de 2016 e Lei Municipal nº 539, de 03 de maio de 1983 e dá outras providências”.

Que trata sobre: – Perímetro urbano, expansão urbana, usos permitidos ou proibidos, zonas comercial, residencial 1 e 2, mista, industrial e comercial, – índice de aproveitamento, taxa de ocupação, recuos, altura de edificações, marquises, uso de elevadores, largura de avenidas, ruas e calçadas, demais assuntos pertinentes.

Presentes os vereadores, arquitetos, engenheiros, imprensa e membros da comunidade arvorezinhense.

Talita Gandolfi
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Na tarde de ontem, terça-feira, dia 06, durante a primeira sessão ordinária deste mês de agosto, os vereadores aprovaram nove projetos de lei de origem executiva, um projeto de decreto legislativo e um requerimento.

O projeto de lei 006 que altera o art. 41 da Lei Municipal n. 539 de 03 de maio de 1983, alterada pela Lei Municipal n. 2690 de 02 de fevereiro de 2016, que trata sobre alterações na lei do parcelamento de solo, foi aprovado por unanimidade, após o Conselho Municipal do Meio Ambiente emitir parecer favorável às alterações previstas no referido projeto.

O projeto de lei 069 denomina a Academia de Saúde, localizada na Rua Independência, n° 550, neste Município de Arvorezinha, que passará a denominar-se “ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ ALDAIR CAMINI – DAIO”.

O projeto de lei 070 denomina a Praça da Matriz, localizada na Rua Barão do Triunfo, n° 555, em frente ao Morro da Matriz, neste Município de Arvorezinha, que passará a denominar-se “PRAÇA DA MATRIZ DORIVAL SCIPIONI”.

O projeto de lei 077 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Operário pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 078 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 124.300,00, na Secretaria de Administração, Secretaria de Obras e no Gabinete do Prefeito Municipal.

O projeto de lei 079 autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, na Secretaria de Saúde.

O projeto de lei 080 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Fiscal de Obras e Posturas pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 081 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com uma Cozinheira pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 082 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com uma Doméstica pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Projeto de Decreto Legislativo 002 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, no Poder Legislativo Muniapal.

Requerimento 015 – Bancada PP e MDB – Requerer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal no sentido de instalar sindicância para apurar reformas realizadas bem como trocas de peças, (bomba hidráulica), efetuadas na Roçadeira articulada, marca Lavrale, Patrimônio nº 3774, Prefixo: RA 43, inclusa no Projeto de Lei 065/2019 que tinha por objetivo ser alienada. Mas que por Emenda Supressiva 001 ao PL 065/2019, foi aprovada e retirou da lista dos Bens Públicos a serem alienados.

Na quinta-feira do dia 15 de agosto às 9 horas acontecera no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma AUDIÊNCIA PUBLICA, para apresentar e dialogar referente ao Projeto de Lei nº 076/2019, “Altera os dispositivos das Leis Municipais nº 537, de 03 de maio de 1983, Lei Municipal nº 952, de 23 de junho de 1994, Lei Municipal nº 2735, de 18 de maio de 2016 e Lei Municipal nº 539, de 03 de maio de 1983 e dá outras providências”.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 20 de agosto, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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Na tarde de ontem, dia 06 de agosto, antes da Sessão Ordinária os nove vereadores estiveram reunidos com o Engenheiro Luis Eduardo Gehlen e a Assessora Jurídica na área do cadastro imobiliário e regularização fundiária Dra. Andréia Durante, representantes do Executivo Municipal, os quais fizerem uma explanação sobre o Projeto de Lei 076 de 30 de julho de 2019.

O referido projeto altera os dispositivos das Leis Municipais nº 537, de 03 de maio de 1983, Lei Municipal nº 952, de 23 de junho de 1994, Lei Municipal nº 2735, de 18 de maio de 2016 e Lei Municipal nº 539, de 03 de maio de 1983 e dá outras providências.

Talita Gandolfi
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Na tarde de hoje, quinta-feira, dia 25 de julho, durante uma sessão extraordinária, os vereadores aprovaram seis projetos de lei de crédito especial e adicional suplementar.

Os vereadores solicitaram a presença na Sessão do Assessor Contábil do Executivo Municipal Júlio Signor e da Assistente Administrativa Fabiane Gehlen, para explicarem os projetos de lei, vez que a mensagem justificativa não continha informações técnicas.

O projeto de lei 068 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 611.000,00, nas Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Educação e Desporto.

O projeto de lei 071 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 215.000,00, na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

O projeto de lei 072 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 27.500,00, na Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

O projeto de lei 073 autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento vigente, no valor de R$ 19.960,81, na Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

O projeto de lei 074 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.715,71, na Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

O projeto de lei 068 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 179.414,41, nas Secretarias de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Educação e Desporto.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 06 de agosto, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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Na tarde de ontem, terça-feira, dia 16 de julho, durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram sete projetos de lei e uma indicação, um projeto de lei foi baixado para estudo.

No inicio da Sessão o Responsável Técnico e Engenheiro Ambiental do Executivo Municipal, Jonas Pancotte fez uma explanação a respeito do projeto de lei 006 que altera o art. 41 da Lei Municipal n. 539 de 03 de maio de 1983, alterada pela Lei Municipal n. 2690 de 02 de fevereiro de 2016, o referido projeto foi baixado para estudo.

O projeto de lei 061 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Motorista, este projeto contou com uma emenda modificativa, ficando renovado pelo período de 2 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 062 altera § 1º e § 2º do art. 1º da Lei nº 2604/16 – Programa Mais Médicos e da outras providências, a alteração tem como finalidade reajustar os valores percebidos por estes importantes profissionais.

O projeto de lei 063 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Odontólogo pelo período de 4 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a contratação será necessária em virtude  da   licença   maternidade   da profissional   que   está   atendendo   a   Secretaria   de   Saúde.

O projeto de lei 064 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, nas Secretarias de Educação e de Obras, para atender as necessidades de despesas da administração em geral.

O projeto de lei 065 autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais, este projeto contou com uma emenda supressiva onde foi retirado dos bens a serem alienados 1  (uma) Roçadeira Articulada,  marca  Lavrale, Patrimônio nº3774,  Prefixo: RA 43.

O projeto de lei 066 altera os requisitos para provimento do cargo de Coordenador do CREAS, previsto no anexo I, da Lei Municipal nº 2902, de 07 de dezembro de 2017, antes somente profissionais com graduação  em  assistência  social, psicologia  ou  pedagogia  poderiam  ocupar  o  cargo  de Coordenador  do  CREAS,  com a aprovação deste projeto o cargo passa a poder ser ocupado por profissionais com qualquer graduação em nível superior.

O projeto de lei 067 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 185.000,00, o projeto visa contemplar as despesas da folha de pagamento do funcionalismo publico.

Indicação 005 – os vereadores das bancadas PP e MDB, INDICAM seja feita a pavimentação da rua continuação da rua Assis Brasil após interseção da rua Dom João Bosco, sentido bar corujão

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 06 de agosto, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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