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Clube Recreativo e Esportivo Santo Antônio, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Hospital São João de Arvorezinha, Linha 4ª São Braz, Linha Posse Arus, ONG Aprendizes. O recurso é oriundo da sobra do orçamento da Câmara de Vereadores.

A indicação ocorreu por meio de ofício encaminhado ao Executivo pelo presidente Tiago Santin Fornari e agora dependerá da Administração Municipal elaborar projeto de lei e encaminhar para a Câmara de Vereadores para apreciação.

A distribuição dos valores ficou da seguinte forma: R$ 150 mil para o Clube Recreativo e Esportivo Santo Antônio (Linha Gramado); R$ 50 mil para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; R$ 50 mil para o Hospital São João de Arvorezinha; R$ 20 mil para a Linha 4ª São Braz; R$ 10 mil para a Linha Posse Arus e R$ 10 mil para a ONG Aprendizes.

Além dessas entidades, no decorrer do ano de 2018, o Legislativo Municipal destinou R$ 2 Mil  para o Moto Clube; R$ 1,2 mil para a JCI; R$ 5 mil para o  Esporte Clube São Luiz; R$ 5 mil para o CTG Raízes Pampeana; R$ 5 mil para o CTG Jango Borges; R$ 300,00 Associação Artesões ARTEAR de Arvorezinha; R$ 500,00 para a Acisar/CDL; R$ 3.030,00 para o ECA e R$ 3 mil para a Associação Maria da Gloria.

O total que foi repassado e indicado para repassar é de R$ 315.030,00 e voltará aos cofres  Executivo o valor de aproximadamente R$ 77.076,08 do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. Outras entidades poderão ser beneficiadas, através de um entendimento com o Poder Executivo, pois é ele quem tem o poder para elaborar leis e repassar recursos.

Caso essas indicações de repasse não aconteçam por falta de elaboração das leis destinando o recurso, o Executivo recebera como sobra de recursos do Poder Legislativo o montante de R$ 367.076,08, valor esse que poderá ser utilizado por livre arbítrio do poder Executivo, tanto em saúde, educação, agricultura, obras, etc.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 18, a vereadora Sueli Lodi Giordani (PP) foi eleita presidente do Legislativo para o ano de 2019, por unanimidade nos votos. O vice-presidente é o vereador Tiago Santin Fornari (PP), primeiro secretário a vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (MDB), segundo secretário a vereadora Leilaine Demozzi Zanella (PDT). A Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento ficou composta pelo presidente Daniel Borges de Lima, relator Fábio Junior de Lima Pereira e membro Nelso de Bona.

Além da eleição da nova mesa diretora, foram aprovados oito projetos de lei, uma emeda aditiva, um requerimento e uma indicação.

O projeto 185 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.607, de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário.

O projeto 190 que dispõe sobre a concessão de incentivo para nova indústria que específica, foi aprovado com uma emenda aditiva.

O projeto 194 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário uma Doméstica.

O projeto 200 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de uso instituída pela Lei Municipal 2.743/2016.

O projeto 201 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário três Motoristas.

O projeto 202 que estima receita e fixa despesa para orçamento de 2019, orçada em R$ 35.048.740,00.

O projeto 203 que autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 12.617,31.

O projeto 204 que autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 83.000,00.

O requerimento 031 de autoria da vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (MDB), requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de instalar urgentemente sistema de climatização no Auditório Domingos Dorigoni, além do sistema de Som e Luzes.

A indicação 005 de autoria da vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (MDB), INDICA a instalação de Iluminação Pública nos três trevos da ERS 332 que dão acesso a nossa cidade.

Essa foi a última sessão ordinária de 2018.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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5 Projetos de Lei foram aprovados em Sessão Extraordinária

Ontem, dia 13 de dezembro, quinta-feira, aconteceu mais uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Vereadores.

Os cinco Projetos de Lei que estavam em pauta foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 195 autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00 para pagamento de precatórios referentes a sentenças judiciais de servidores municipais.

O projeto 196 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 265.800,00.

Sendo:

R$     5.000,00 – Rateio para pagamento ao CONSISA (taxa administrativa);

R$ 170.000,00 – Pagamento para o transporte escolar (recurso estadual);

R$   23.000,00 – Pagamento a médicos (recurso federal);

R$   26.000,00 – Pagamento de exames SUS (recurso federal);

R$  27.000,00 – Pagamento de materiais a serem utilizados nos postos de saúde(recurso estadual);

R$     2.800,00 – Pagamento para profissionais das oficinas do CRAS (recurso federal);

R$ 12.000,00 – Pagamento de materiais para as oficinas terapêuticas (recurso federal).

O projeto 197 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, nas funções de Professor de Biologia, Professor de Artes, Professor de Matemática, Professor de Língua Inglesa, Professor de Educação Física.

O projeto 198 autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo às Agentes Comunitárias de Saúde.

O projeto 199 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ R$ 362.800,00, para pagamento da folha do mês de dezembro.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 18 de dezembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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Aconteceu ontem, dia 04 de dezembro, terça-feira, a primeira Sessão Ordinária deste mês na Câmara Municipal de Vereadores.
Onde os vereadores aprovaram por unanimidade 3 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 189 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário um Auxiliar de Saúde Bucal.

O projeto 191 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 235.000,00.

O projeto 192 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 133.209,00.

Projeto de Decreto Legislativo

O Projeto de Decreto Legislativo 003 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 18 de dezembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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Na ultima terça-feira, dia 20 de novembro, o Presidente do Legislativo Tiago Santin Fornari, juntamente com a Vice-Presidente Marisa Bonfanti Parisotto, e os vereadores Daniel Borges de Lima, Sueli Lodi Gioradni, Jaime Talietti Borsatto, Leilaine Demozzi Zanella e Álvaro Fornari Salvatori, estiveram participando do Ato Solene de Abertura da Semana de Consciência Negra no Município de Arvorezinha, juntamente com este ato aconteceu o 1º Ato de Solene de Homenagem em Honra ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Neste ato foram homenageadas nove personalidades Negras no intuito de valorizar a negritude da comunidade arvorezinhense. As nove pessoas homenageadas foram Francis Everton de Camargo, Isabel de Oliveira, Joarez Rodrigues da Silva, José Astrogildo Ferreira Soares, José Ferreira dos Santos, Leonice Roseli de Oliveira, Lucia Lopes Miranda, Natalia Campos de Oliveira e Sandra Mara de Siqueira Feles.

O evento aconteceu na capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Nossa Senhora das Graças. A Associação Maria da Gloria foi à organizadora do evento, também esteve participando da solenidade a Vice-Prefeita Municipal Elisabete Bonet de Mello Musselin, a imprensa e um grande numero de munícipes arvorezinhenses.

A Semana da Consciência Negra no Município de Arvorezinha foi instituída pela Lei nº 2.799, de 23 de fevereiro de 2017, sendo uma iniciativa do Poder Legislativo Municipal e homologada pelo Prefeito Interino Jaime.

Talita Gandolfi
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Mais uma conquista do Legislativo Municipal para o Instituto Estadual de Educação Felipe Roman Ros

No dia de ontem, 21 de novembro, o Presidente do Legislativo Municipal Tiago Santin Fornari e a Vice Presidente Marisa Bonfanti Parisotto estiveram cumprindo agenda na cidade de Porto Alegre.

Acompanhados da Vice Diretora do Instituto Estadual de Educação Felipe Roman Ros, a Professora Aldacir Maria Bonfanti, estiveram em audiência com a Chefe de Gabinete do Secretario Estadual de Segurança Publica a Delegada Dra. Luciane Bertoletti, na Secretaria Estadual de Segurança Publica.

Os três representantes arvorezinheses estão em busca de uma reivindicação da direção, professores e pais de alunos da referida instituição de ensino, no que se refere ao Programa Mais Efetivo.

Sabendo-se que o Estado conta com este programa, instituído pela Lei nº 15.108, de 11 de Janeiro de 2018, onde policiais militares aposentados podem efetuar o policiamento comunitário de escolas publicas, como previsto no art 1º, § 1º, IV da Lei 15.108/2018.

O pedido foi protocolado agora segue para os tramites legais.

Aconteceu ontem, dia 20, terça-feira, a segunda Sessão Ordinária do mês de novembro na Câmara Municipal de Vereadores.

A sessão contou com um grande número de munícipes que reivindicavam a aprovação do Projeto de Lei nº 176. Porém o referido projeto não estava em pauta para a sessão, pelo fato de os vereadores terem se reunido com o Prefeito Municipal apenas alguns minutos antes do inicio da sessão, para discutir sobre o referido projeto.

6 Projetos de Lei de origem Executiva, 1 Emenda Modificativa, 1 Emenda Aditiva e um Projeto de Decreto Legislativo estavam em pauta e foram aprovados.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 174 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências, foi aprovado com uma emeda modificativa e uma emenda aditiva.

O projeto 182 que autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 58.600,00.

O projeto 184 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário um Médico Veterinário.

O projeto 186 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 81.200,00.

O projeto 187 prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 2.966 de 19 de abril de 2018, e dá outas providências.

O projeto 188 autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação Maria da Glória de Arvorezinha. Valor de R$ 3.000,00 que saíra do orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo

O Projeto de Decreto Legislativo 002 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 17.000,00.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 04 de dezembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
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Presidente da Câmara, Prefeito Municipal e Membros da Comunidade de Linha Gramado estiveram reunidos

Hoje pela manhã, dia 13 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Tiago Santin Fornari, esteve reunido com o Prefeito Municipal Rogerio Fachinetto.

Acompanhado do Presidente da Comunidade de Linha Gramado Volmar Bona e o Tesoureiro Leandro Bona.

Durante o encontro foi tratado de melhorias para o Salão da Comunidade de Linha Gramado.

Talita Gandolfi
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Aconteceu ontem, dia 06 de novembro, terça-feira, mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores.

A sessão contou com um grande número de munícipes que reivindicavam a aprovação do Projeto de Lei nº 176. Porém o referido projeto não estava em pauta para a sessão, pelo fato de os vereadores entenderem que o projeto necessitava de mais informações para ser apreciado e votado.

Os 5 Projetos de Lei e o Requerimento que entraram em pauta, foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 177 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de 35.000,00.

O projeto 178 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário um Agente de Saúde (área 2).

O projeto 179 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário um Técnico em Enfermagem.

O projeto 180 autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00.

O projeto 181 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário dois Operadores de Máquinas.

Requerimento

O requerimento 030 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto (PP), juntamente com os demais Vereadores da bancada do PP e MDB, vem por meio deste requerer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal no sentido de realizar a urgente ampliação e/ou refazer o pontilhão localizado próximo a Igreja da Linha São Roque, para dar maior vasão da água do rio, tendo em vista que quando ocorrem fortes chuvas  os bueiros não conseguem dar vazão suficiente, resultando no represamento da água que acaba  invadindo a casa do senhor Osmar Scheffer, causando-lhe prejuízos, como por exemplo a perda de insumos e equipamentos. Cabe salientar ainda que a água do rio também atinge a estrada que vai à Linha Segredo, danificando seriamente a mesma.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 20 de novembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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Os vereadores prestaram uma bela homenagem pela passagem do Dia do Professor em Sessão Solene realizada nesta terça-feira, 16 de outubro, às 19hs, à nove professores que estiveram representando a classe.

A solenidade foi instituída pela Lei 2.444 de 21 de agosto de 2013, de autoria do vereador Daniel Borges de Lima. A homenagem visa o reconhecimento dos profissionais em razão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

O plenário Vereador Hilário Ferri, esteve lotado para o ato solene.

Os homenageados foram:

Prof. Aldacir Maria Bonfanti – Vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto

Prof. Clarice Strapasson Desengrini Bona – Vereador Nelso de Bona

Prof. Janete de Farias Sanson Nervis – Vereadora Leilaine Demozzi Zanella

Prof. Luci Fátima Civa Matiello Sabadin – Vereador Álvaro Luiz Fornari Salvatori

Prof. Luciana S S Macedo Mistura – Vereadora Sueli Lodi Giordani

Prof. Nelson Marchetti – Vereador Jaime Talietti Borsatto

Prof. Rosange Desengrini Gosi – Vereador Osmar Gabiatti Desengrini

Prof. Selma dos Santos Carlotto – Vereador Daniel Borges de Lima

Prof. Terezinha de Oliveira Coradi – Vereador Presidente Tiago Santin Fornari

Talita Gandolfi
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