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VEREADORES EM BRASÍLIA

A presidente do Legislativo Sueli Lodi Giordani, juntamente com o vice-presidente Tiago Santin Fornari e a primeira secretária Marisa Ana Bonfanti Parisotto, estiveram em viagem oficial a Brasília com a finalidade de participar do 55º Congresso Brasileiro de Vereadores (cursos pertinentes ao exercício do mandato de vereador), que aconteceu entre os dias 04 a 07 de novembro, e também de audiências com Deputados e Senadores tendo como objetivo reivindicar recursos parlamentares para Arvorezinha.

Foram priorizados os pedidos de Emendas para que sejam comtemplados com recursos federais a APAE tendo como intuito a construção da sede da associação, o Hospital São João de Arvorezinha, para aquisição de equipamentos e reformas, bem como o custeio de suas atividades, recursos para obras de pavimentação na Rua Arcangelo Fornari, construção de academia ao ar livre e parque infantil no Parque Municipal de Eventos Argemiro Martins Pinto, recurso para pavimentação das vias internas do Parque Municipal de Eventos Argemiro Martins Pinto e para a construção de uma ciclovia/passeio as margens da ERS 332.

As solicitações foram protocoladas junto aos gabinetes do senador Luís Carlos Heinze e deputados Ronaldo Santini, Danrlei de Deus Hinterholz, Pedro Westphalen, Jerônimo Goergen, Giovane Feltes, Darcísio Perondi, Marlon Santos, Bibo Nunes e Marcel Van Hattem.

Hoje pela manhã os três vereadores que estiveram em Brasília, entregaram para membros da diretoria da APAE, cópias dos pedidos realizados ao Senador Federal, Luis Carlos Heinze e ao Deputado Federal, Jerônimo Goergen, onde foi solicitado o montante de R$ 600.000,00 para a construção da sede da Instituição. O presidente Renato Paludo, demais membros da diretoria e a diretora Emiliana Scheffer agradeceram o empenho dos vereadores para a concretização desse grande sonho, destacando que neste momento a união de esforço será de suma importância para que este objetivo seja alcançado.

Da mesma forma os vereadores estivaram no Hospital São João de Arvorezinha entregando ao diretor do Hospital Adairto Forti, cópia da solicitação feita ao senador Luis Carlos Heinze, para aquisição de equipamentos e reformas, bem como o custeio de suas atividades. Na oportunidade o Sr. Adairto apresentou varias propostas de investimentos que o hospital tem para sua ampliação, e frisou a importância das emendas parlamentares e os recursos federais para que posso se concretizar todas essas propostas e ideias.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Na tarde da ultima sexta-feira, dia 01, durante a sessão ordinária, esteve em pauta cinco projetos de lei de origem executiva, uma emenda aditiva, duas emendas modificativas, uma emenda supressiva e três requerimentos.

No inicio da Sessão a suplente de vereador Edenir Spinelli Lodi, tomou posse como vereadora, ocupando o assento legislativo do vereador Álvaro Salvatori, que está licenciado durante o mês de novembro do corrente ano.

O projeto de lei 098 autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa BERÇÁRIO INDUSTRIAL, destinado a proporcionar a criação, instalação e desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte de atividade industrial, de Cooperativas, e de Micro Empreendedor Individual (MEI) e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda aditiva, duas emendas modificativas e uma emenda supressiva, as emendas estão disponíveis ao acessar o link http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/# , bem como todos os projetos.

O projeto de lei 111 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 204.943,00, nas Secretarias de Agricultura, Administração, Obras, Trânsito, Saúde, Educação, Turismo e Cultura, foi aprovado.

O projeto de lei 112 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 34.388,88, em Outras Obrigações e Encargos, foi aprovado.

O projeto de lei 113 denomina a Rua que identifica da cidade de Arvorezinha, fica denominada de Rua JOÃO ORLANDI SADABIN, a rua situada paralela à Rua JOÃO FERRI e ao sul desta, tendo esta o seu ponto inicial próximo a Ervateira SANSON, seguindo em direção a LEST0E, até o término do limite do perímetro urbano, com 12,40m (doze metros e quarenta centímetros) de largura, foi aprovado.

O projeto de lei 114 autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os requisitos de escolaridade dos cargos de tesoureiro, assistente administrativo, fiscal ambiental e licenciador ambiental, e dá outras providências, foi reprovado.

O requerimento 023 – Tiago Fornari – requerer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal no sentido de concertar o calçamento de paralelepípedos na rua Pitangueira, Bairro Scorsatto. Informa ainda que recentemente houve acidente no local, foi aprovado.

O requerimento 024 – Tiago Fornari – requerer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal no sentido de realizar obra de melhorias na calçada de pedestres em frente a Creche Diva Sabedoti Fornari,  a pedido dos professores, foi aprovado.

O requerimento 025 – Marisa Parisotto – requerer seja oficiado Sr. Prefeito Municipal no sentido de construir uma rótula nas esquinas da Rua Celeste Fornari com a Avenida Barão do Rio Branco, foi aprovado.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 19 de novembro, às 16h30mim.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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VEREADORES PARTICIPAM DE CAFÉ DA MANHÃ NA APAE

Na manhã de hoje, dia 30, os vereadores estiveram participando de um café da manhã na Apae, na ocasião os vereadores tiveram a oportunidade de tomar um café da manhã com alunos, através do projeto Amigos da Apae.

O momento foi de grande importância tanto para os vereadores que tiveram a oportunidade de conhecer melhor o espaço físico e o trabalho prestado pela entidade, quanto para os integrantes da Apae que puderam se aproximar mais do edis.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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LEGISLATIVO ESTEVE REUNIDO COM MEMBROS DA ACISAR/CDL

Na segunda-feira, dia 28, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores estiveram reunidos os vereadores e membros da diretoria da ACISAR/CDL.

O assunto em pauta era o Projeto de Lei nº 098 de 24 de setembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa BERÇÁRIO INDUSTRIAL, destinado a proporcionar a criação, instalação e desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte de atividade industrial, de Cooperativas, e de Micro Empreendedor Individual (MEI) e dá outras providências”.

Durante a reunião foram definidas algumas alterações imprescindíveis ao PL 098/2019, e montada uma comissão para que possa ser debatido o assunto, para que a criação do Berçário Industrial não prejudique a implantação de um Distrito Industrial no Município de Arvorezinha, e também a elaboração de sugestões para a eficiência deste Programa.

A Comissão será formada pela presidente da ACISAR/CDL Iraci Fachinetto, por alguns membros da diretoria da ACISAR /CDL, pela assessoria jurídica da ACISAR /CDL, pela assessoria jurídica do Legislativo Municipal, pela assessoria jurídica do Executivo Municipal, e pela Secretaria de Administração Municipal.

A Comissão já tem reunião marcada para hoje, dia 30 de outubro, às 19h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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COMUNICADO IMPORTANTE‼️

Conforme a Resolução nº 013/22019, acontecera na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, às 13 horas, a primeira SESSÃO ORDINÁRIA do mês de novembro.

LEGISLATIVO PARTICIPOU DA POSSE DA DELEGADA REGIONAL DA 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA

Nesta terça-feira (22), a presidente do Legislativo Municipal Sueli Lodi Giordani, esteve em soledade prestigiando a posse da nova Delegada Regional da 24ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (24ªDPRI)

A Chefe de Polícia do RS, Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, deu posse à Delegada Fabiane de Vargas Bittencourt, como Delegada Regional da 24ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (24ªDPRI).

A presidente do Legislativo destacou a importância de prestigiar a posse da Delegada Regional Dra. Fabiane Bittencourt, por ser a primeira mulher a estar à frente da 24ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (24ªDPRI), sendo ela responsável pela comarca de Arvorezinha, uma pessoa muito competente que ira efetuar um ótimo trabalho se colocando a disposição da comunidade Arvorezinhese.

Também na oportunidade foi implementado projetos como a Sala das Margaridas, Programa Mediar e o Cartório de Investigação de Maus Tratos Contra Animais, situados na sede em Soledade.

O evento ocorreu no auditório do Museu das Pedras Preciosas e Mineralogia Egisto Dal Santo, em Soledade. Participaram da solenidade inúmeras autoridades de toda a região.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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LEGISLATIVO SOLICITA MELHORIAS PARA IMÓVEL MUNICIPAL DA LINHA TUBUNA, SUGERINDO DESTINAÇÃO DE VALOR DO SEU PRÓPRIO ORÇAMENTO

Ontem pela manhã, dia 22 de outubro, a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sueli Lodi Giordani, esteve reunida com o Prefeito Municipal Rogerio Fachinetto, acompanhado os membros da Comunidade de Linha Tubuna.

Durante o encontro foi tratado de melhorias para o Salão da Comunidade de Linha Tubuna, salão este que pertence ao município por meio de um contrato de comodato ao qual tem vigência ate o ano de 2034, sendo assim responsabilidade o município sua manutenção.

Na manhã de hoje, dia 23 de novembro, o Legislativo Municipal protocolou junto ao poder Executivo Municipal oficio de nº 107/2019, em virtude do recebimento do protocolo de Requerimento dos munícipes da Comunidade de Linha Tubuna, este pleito tratasse de redes de proteção e obras de melhoria nos banheiros do Salão/Ginásio de Esportes da Comunidade.

Os membros da Comunidade tanto na reunião como no protocolo alegaram a necessidade dos referidos investimentos, pois toda a estrutura é utilizada por moradores que praticam diversas atividades no local.

Diante isso, o Legislativo Municipal, oficiou ao Executivo mediante o protocolo de nº 1084/2019, no sentido de elaborar e enviar a Câmara de Vereadores Projeto de Lei objetivando a retida do valor de R$ 20.000,00 do orçamento do Legislativo para o Executivo, para que tal valor possa ser destinado para as referidas demandas no Imóvel da Municipalidade, localizado na Comunidade de Linha Tubuna, ainda neste de 2019.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA A ALTERAÇÃO DA DATA PARA A PRÓXIMA SESSÃO

Na tarde de ontem, terça-feira, dia 15, durante a sessão ordinária, esteve em pauta sete projetos de lei de origem executiva, duas emendas modificativas e um projeto de resolução, este que alterou a data da próxima Sessão Ordinária que acontecera no dia 1º de novembro às 13 horas.

Os vereadores da Bancada do PDT, não estiveram presentes durante Sessão Ordinária, pois estão participando de viagem oficial a Brasília

Durante a Sessão houve a exposição pelo Sr. Tiago Capoani responsável indicado pela Secretaria de Saúde do Relatório de Prestação de Contas da Saúde (MGS) do segundo quadrimestre de 2019.

O projeto de lei 102 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, na Secretaria de Saúde, foi aprovado.

O projeto de lei 103 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 189.120,00, no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias de Agricultura, Administração, Obras, Saúde, Turismo e Desporto e Assistência Social, foi aprovado.

O projeto de lei 104 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 156.000,00, na Secretaria de Educação, foi aprovado.

O projeto de lei 105 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Psicólogo, foi aprovado com uma emenda modificativa, ficando renovado pelo período de 2 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 106 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com dois Motoristas, foi aprovado com uma emenda modificativa, ficando celebrado o contrato pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O projeto de lei 107 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.488.810,00, no Gabinete do Prefeito, em Outras Obrigações e Encargos e nas Secretarias de Agricultura, Administração, Obras, Saúde, Educação, Turismo e Cultura e Assistência Social, foi aprovado.

O projeto de lei 108 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 65.757,00, na Secretaria de Saúde, foi aprovado.

O projeto de resolução 001 altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019, para o dia 1º de novembro de 2019, às 13 horas, foi aprovado.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 1º de novembro, às 13 horas.

Lembramos que o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 foi prorrogado até o dia 31 de outubro de 2019.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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Imagens: Juliana Oliveira Foletto

ARVOREZINHA PODERÁ SER BENEFICIA COM RECURSO DA SESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL

Os parlamentares na terça-feira (8) fecharam acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa.

Projeto este que foi votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), sendo ele aprovado. Agora esperasse que entre em votação pelo Senado na próxima semana, e após seja promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Lei 12.276/2010 permitiu à Petrobras pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal — é a chamada cessão onerosa. Após avaliações, descobriu-se que essa reserva tem mais petróleo. Esse excedente é que deve ser leiloado em novembro.

De acordo com o líder do governo, os municípios devem ficar com 15% dos recursos, divididos pelo critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias ou para investimentos, e 15% cabem aos estados devem ser divididos com base em um critério misto.

Baseando-se neste calculo a CNM – Confederação Nacional de Municípios liberou uma lista da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, sendo assim Arvorezinha será beneficiada com um repasse no valor de R$ 1.150.143,18(um milhão cento e cinquenta mil e cento e quarenta e três reais com dezoito centavos).

Link para acesso a lista da CNM:  https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Simulador%20da%20Cess%c3%a3o%20Onerosa%20-%20BR%2010.10.19.pdf

OBS: O pré-sal trata-se do local onde acontece a extração de petróleo, este foi formado por microorganismos sedimentados no fundo do oceano há cerca de 150 milhões de anos quando houve o processo de separação das placas tectônicas que formaram a África e a América do Sul.

Fonte: Agência CNM de Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO QUE BUSCA SOLUÇÕES PARA A ERS 332

Na tarde de ontem, terça-feira, dia 08, o vereador Jaime Talietti Borsatto, participou da reunião com a Comissão que busca soluções para a situação que se encontra a ERS 332.

O vereador Borsatto membro da comissão, levantou durante a reunião, e pediu apoio dos presentes para que sejam tomadas providências também a respeito da “curva do Helenito”, que está muito perigosa e fica no trajeto entre Arvorezinha e Soledade, a qual vem causando graves acidentes.

A reunião ocorreu no Auditório da Prefeitura de Doutor Ricardo com os membros da Comissão, tendo como objetivo a organização de reivindicações, com o intuito de conseguir que o Governo do Estado tome providências para fazer o recapeamento da rodovia, a sinalização e as roçadas na ERS 332.

A Comissão é coordenada pela prefeita Catea Rolante de Doutor Ricardo e membros de toda a região.

Talita Gandolfi
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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO

Na tarde de terça-feira, dia 01, durante a sessão ordinária, estiveram em pauta seis projetos de lei de origem executiva, um decreto legislativo e um requerimento.

O projeto de lei 091 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, foi aprovado com uma emenda supressiva e uma emenda modificativa.

O projeto de lei 097 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Gari pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.

O projeto de lei 098 autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa BERÇÁRIO INDUSTRIAL, destinado a proporcionar a criação, instalação e desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte de atividade industrial, de Cooperativas, e de Micro Empreendedor Individual (MEI) e dá outras providências, foi baixado para estudo.

O projeto de lei 099 estabelece a Política de Desenvolvimento Econômico e Social e Estímulos Fiscais às empresas que pretenderem se instalar ou ampliar no Município de Arvorezinha, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda supressiva e uma emenda modificativa.

O projeto de lei 100 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 616.480,00, no Gabinete do Prefeito, em Outras Obrigações e Encargos e nas Secretarias de Administração, Obras, Educação e Turismo e Cultura, foi aprovado.

O projeto de lei 101 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 111.700,00, na Secretaria de Obras, foi aprovado.

O projeto de decreto legislativo 003 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00, na Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovado.

Requerimento 022 – Marisa Parisotto – requerer seja oficiado Sr. Prefeito Municipal no sentido de realizar a pintura nos abrigos existentes nas paradas de ônibus, em especial a localizada na Rua Ângelo Dall´Agnol, esquina com a Rua São João.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 15 de outubro, às 16h30min.

Lembramos que o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 foi prorrogado até o dia 31 de outubro de 2019.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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