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O Presidente do Poder Legislativo, Clóvis P. Roman, autor do Projeto de Implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, juntamente com o Prefeito Jaime T. Borsatto e a Secretária de Educação Sandra Z. Grando receberam na manhã desta sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021, a visita da equipe do Programa.

A visita que visa a implantação do programa em Arvorezinha foi realizada pelos Assessores Parlamentares do Deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), Marcelo Borella e João Andrades. A visita tem por objetivo conversar com a Administração Municipal, bem como conhecer e avaliar a estrutura da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer.

“A implantação do Programa em nosso município para mim é um sonho e também uma promessa de campanha, pois visa além de um processo de ensino-aprendizagem mais abrangente, um futuro melhor para os nossos cidadãos” declara Clóvis, presidente do Legislativo.

O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. Tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

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Aconteceu na última sexta-feira, dia 1º de Janeiro de 2021, às 14:00 hs no Auditório Municipal Domingos Dorigoni, a Solenidade de Posse onde os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito foram empossados para a Gestão 2021/2024.

Foram empossados:
– Poder Executivo: Prefeito Jaime Talietti Borsatto e Vice-Prefeito Roberto Fachinetto.
– Poder Legislativo: Augusto Cichelero, Clóvis Provensi Roman, Eberson Coradi, Edelberto Colognese Gehlen, Emir Antônio Farias Colognese, Fabiano Macedo Pancotte, Sílvio Luís Lima Grapégio, Sueli Lodi Giordani e Tiago Santin Fornari.

Durante a Solenidade de Posse dos Vereadores, foi realizada votação para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o exercício de 2021, sendo eleita a Chapa 02 que ficou composta conforme segue: Presidente: Clóvis Provensi Roman; Vice-Presidente: Edelberto Colognese Gehlen; Primeiro Secretário: Eberson Coradi e Segunda Secretária: Sueli Lodi Giordani.

Além dos convidados, estiveram prestigiando a solenidade a Delegada de Polícia Alice Fernandes e o Deputado Estadual Dirceu Franciscon.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os candidatos que foram empossados, um número restrito de convidados de cada candidato, autoridades, imprensa, e funcionários do Legislativo, sendo restrito o acesso às dependências do auditório a 30% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas e atendendo a todas as medidas de prevenção ao contágio do COVID-19.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Solenidade de Posse através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook e imprensa local, garantindo desta forma, o acesso à informação.

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O Poder Legislativo Municipal de Arvorezinha devolveu o montante de R$ 411.393,29 aos cofres públicos. Os referidos valores se referem a devolução de uma parte do duodécimo que foi repassado pelo Executivo ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2020.

É importante frisar que o Executivo Municipal repassou os valores de DUODÉCIMO de acordo com a legislação, sendo que o Legislativo com o resultado do esforço, desenvolvendo trabalhos com maior eficiência orçamentária, economizou recursos no montante de R$ 411.393,29.

Acontece nesta sexta-feira, dia 1° de Janeiro de 2021, às 14h00min, no Auditório Domingos Dorigoni, a Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos no município de Arvorezinha.

Serão empossados:

Poder Executivo: Prefeito Jaime Talietti Borsatto e Vice-Prefeito Roberto Fachinetto.

Poder Legislativo: Augusto Chichelero, Clóvis Provensi Roman, Eberson Coradi, Edelberto Colognese Gehlen, Emir Antônio Farias Colognese, Fabiano Macedo Pancotte, Sílvio Luís Lima Grapégio, Sueli Lodi Giordani e Tiago Santin Fornari.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os candidatos que serão empossados, um número restrito de convidados de cada candidato, autoridades, imprensa, e funcionários do Legislativo, sendo restrito o acesso às dependências do auditório a 30% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas e atendendo a todas as medidas de prevenção ao contágio do COVID-19.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Solenidade de Posse através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook e imprensa local.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Poder Legislativo Municipal, assim sendo, não haverá expediente.

A compensação destes referidos dias ocorreram por ocasião da participação dos servidores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas durante o ano de 2020.

Abaixo, segue o Decreto na íntegra.

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Ocorreu hoje, dia 18 de dezembro, às 14h00min, mais uma Sessão Extraordinária no Plenário do Legislativo Municipal de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Extraordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, garantindo desta forma, o acesso à informação.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram 04 (quatro), Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei Nº 101/2020 – Autoriza a incluir no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021 a ação 2.095 – Coleta seletiva de lixo.
– Projeto de Lei nº 154/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arvorezinha para o exercício financeiro de 2021.
– Projeto de Lei nº 155/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Farmacêutico e dá outras providências, foi aprovado com uma Emenda Modificativa.
– Projeto de Lei nº 156/2020 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.607 de 30 de dezembro de 2003, que institui o código tributário do município, e dá outras providências.

Os demais projetos que foram protocolados na casa e não foram à votação, permanecem em estudo.

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Aconteceu hoje, dia 18 de dezembro de 2020, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2020 para em Arvorezinha e região.

Foram diplomados o prefeito eleito Jaime T. Borsatto, o vice-prefeito Roberto Facchinetto, os vereadores eleitos Augusto Chichelero, Clóvis Roman, Eberson Coradi, Edelberto Gehlen, Emir Colognese, Fabiano Pancotte, Sílvio Grapégio, Sueli Lodi Giordani e Tiago Santin Fornari.

A cerimônia de diplomação foi realizada de forma restrita, permitindo acesso somente aos candidatos e a imprensa, organizada pelo Cartório Eleitoral e realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

Foram diplomados ainda os candidatos eleitos dos municípios de Anta Gorda, Ilópolis, Putinga e Itapuca.

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Ocorre nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020, às 14h00min mais uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação.

Previsto para ser pautado na Ordem do Dia estão 03 (três) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei nº 101/2020 – Autoriza a incluir no PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021 a ação 2.095 – Coleta seletiva de lixo.
– Projeto de Lei nº 154/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arvorezinha para o exercício financeiro de 2021.
– Projeto de Lei nº 155/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Farmacêutico e dá outras providências.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

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Ontem, dia 15 de dezembro, às 16h30min, ocorreu a última Sessão Ordinária do ano, no Plenário do Legislativo Municipal de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Extraordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook, garantindo desta forma, o acesso à informação.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram 01 (um), Projeto de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei Nº 121/2020 – Altera o artigo 39, inciso IV, da Lei Municipal Nº 2749/2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Arvorezinha, e dá outras providências.

Os demais projetos que foram protocolados na casa e não foram à votação, permanecem em estudo.

As próximas Sessões Ordinárias seguem o calendário de 2021.

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A Presidente do Poder Legislativo, Marisa Parisotto, resolve COMUNICAR a comunidade Arvorezinhense a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 13:30 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.

A Audiência Pública se faz necessária visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Desta forma, convida os interessados a participar da referida Audiência Pública, devendo para isso cumprir as regras municipais e estaduais de prevenção e proteção contra o Coronavírus.

OBS: Será limitado a participação de 20 % da capacidade do Plenário e os interessados deverão se inscrever com antecedência através do telefone 3772 2365.

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A presidente do Poder Legislativo Marisa Parisotto, juntamente com os vereadores Tiago Fornari, Jaime Borsatto, Nelso de Bona, Dorlan Ferreira e Álvaro Salvatori prestigiaram no último sábado as inaugurações de obras públicas em nosso município.

Na oportunidade, foi inaugurado o Pórtico Darnes Pompermaier de entrada da cidade. O recurso para construção do Pórtico é uma conquista da Vereadora Marisa Parisotto através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00  do Ex-Deputado Federal Darcísio Perondi (MDB). O nome do Pórtico é em homenagem ao antigo proprietário da área doada para construção da obra, a qual pertencia atualmente ao seu filho, João Pompermaier, o Kiko.

Após, foi inaugurada a Praça Dorival Scipioni, localizada em frente ao Morro da Igreja Matriz e em seguida, ocorreu a inauguração da Academia ao Ar Livre José Aldair Camini – Daio. Ambas receberam recursos do Dep. Giovani Cherini, sendo R$ 250.000,00 para a praça e R$ 125.000,00 para a academia.

Por fim, houve a inauguração da pavimentação da Rua denominada Adolfo Pompermaier.

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Os Vereadores Sueli Lodi Giordani, Tiago Santin Fornari, Nelso de Bona e Osmar Gabiatti Desengrini viajaram nos dias 07 a 11 de dezembro para Brasília com a finalidade de participar da XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

A Marcha dos Vereadores e Vereadoras representa os interesses do cidadão através dos vereadores (as) e das Câmaras Municipais. Legislativo defende o Legislativo, o Municipalismo e a sociedade, sendo que todos precisam da voz ativa de seus vereadores.

Os Vereadores também participaram de audiências nos gabinetes de Deputados e Senadores tendo como objetivo reivindicar recursos parlamentares para o nosso Município em diversas áreas.

Nas fotos, observamos os Vereadores na Marcha e em seguida entregando os Ofícios de solicitação de recurso nos gabinetes do Senador Luís Carlos Heinze, Dep. Ronaldo Santini, Dep. Pedro Westphalen, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz, Dep. Pompeo de Mattos e Dep. Giovani Cherini.