Na Sessão Ordinária realizada ontem, Sediane Dall’Agnol Roman presidente da A.A. Moinhos apresentou a obra Literária “150 Anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul”, a obra é composta de 3 volumes, História, Personalidade e Cidades da Imigração, e conta a história através de textos e ilustrações que marcaram época, destacando personalidades e cidades gaúchas que receberam os imigrantes italianos.
Ocorreu ontem segunda-feira, dia 07/06, às 18:15 horas a primeira Sessão Ordinária do mês de junho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram 06 (seis), Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (uma) Moção de Apoio, 01(uma) Moção de Pesar e 12 (doze) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e Plano Plurianual 2018-2021 a atividade 2.016 e autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – Prorroga os efeitos da Lei Municipal 3425 de 22 de abril de 2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arvorezinha– REFIS-MA até o dia 30 de julho de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Professor de Ciências, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Operário, Agente Comunitário de Saúde – área 2, Agente Comunitário de Saúde – área 3, Farmacêutico, Nutricionista, Tesoureiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Vigia, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – Cria o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Município e concede incentivo especial à produtores de leite do Município e dá outas providências.
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
📌- Requerimento nº 038/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de ceder gratuitamente o Ginásio Poliesportivo Aquilino Marin ao Sport Club Penharol para disputa da Liga Sul-Rio-Grandense Dalponte de Futsal, categoria Livre, Sub 15 e Sub 18, além de providenciar o transporte quando os jogos forem fora do nosso Município, e o pagamento da arbitragem quando os jogos forem realizados em casa.”
📌- Requerimento nº 039/2021, de autoria Vereador Emir Colognese – Tito (PDT) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de tomar providências, referente a acessibilidade de pessoas com deficiência nos prédios públicos.”
📌- Requerimento nº 040/2021, de autoria do de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de plantar mudas de erva mate no canteiro central da Avenida Barão do Rio Branco.”
📌- Requerimento nº 42/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de ampliar as dependências da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer.”
📌- Requerimento nº 43/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um Parque Infantil na Praça da Matriz Dorival Scipioni.”
📌- Requerimento nº 44/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um cemitério público municipal.”
📌- Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir três (03) Redutores de Velocidade na Rua Daltro Filho, no trecho compreendido entre a Rua João Ferri e o Moinho, além de realizar o conserto do calçamento.”
📌- Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a abertura da Rua Fernando Ferrari, na quadra localizada entre a Rua Daltro Filho e Rua Adolfo Pompermayer, inclusive com a colocação da estrutura necessária para o escoamento da água pluvial e da pavimentação.”
📌- Requerimento nº 47/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a conclusão da rede de escoamento da água pluvial no Bairro Moinho.”
📌- Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador Fabiano Pancotte – (PSD), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de incluir os servidores das instituições bancárias no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.”
📌- Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de que proceda a realização de uma pesquisa nos arquivos de 2020 do município de Arvorezinha, para retomada do programa de eficiência energética, para que a RGE efetue toda a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led.”
📌- Requerimento nº 50/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de intensificar a fiscalização de festas clandestinas, aglomerações de pessoas e o não uso dos equipamentos de prevenção ao coronavírus.”
📌- Moção de Apoio, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
📌- Moção de Pesar, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Euclides Gugel, ocorrido no dia 30 de abril de 2021.”
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – “Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e Plano Plurianual 2018-2021 a atividade 2.016 e autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – “Prorroga os efeitos da Lei Municipal 3425 de 22 de abril de 2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arvorezinha– REFIS-MA até o dia 30 de julho de 2021 e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 057/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, para construção, ampliação ou reforma de moradias, às famílias em vulnerabilidade social e dá outras providênciasPROJETO DE LEI Nº 058/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Professor de Ciências, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Operário, Agente Comunitário de Saúde – área 2, Agente Comunitário de Saúde – área 3, Farmacêutico, Nutricionista, Tesoureiro e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Vigia, e dá outras providências”.PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – “Cria o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Município e concede incentivo especial à produtores de leite do Município e dá outas providências.”
– Requerimento nº 038/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de ceder gratuitamente o Ginásio Poliesportivo Aquilino Marin ao Sport Club Penharol para disputa da Liga Sul-Rio-Grandense Dalponte de Futsal, categoria Livre, Sub 15 e Sub 18, além de providenciar o transporte quando os jogos forem fora do nosso Município, e o pagamento da arbitragem quando os jogos forem realizados em casa.”– Requerimento nº 039/2021, de autoria Vereador Emir Colognese – Tito (PDT) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de tomar providências, referente a acessibilidade de pessoas com deficiência nos prédios públicos.”– Requerimento nº 040/2021, de autoria do de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de plantar mudas de erva mate no canteiro central da Avenida Barão do Rio Branco.”– Requerimento nº 42/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de ampliar as dependências da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer.”– Requerimento nº 43/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um Parque Infantil na Praça da Matriz Dorival Scipioni.”– Requerimento nº 44/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um cemitério público municipal.”– Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir três (03) Redutores de Velocidade na Rua Daltro Filho, no trecho compreendido entre a Rua João Ferri e o Moinho, além de realizar o conserto do calçamento.”– Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a abertura da Rua Fernando Ferrari, na quadra localizada entre a Rua Daltro Filho e Rua Adolfo Pompermayer, inclusive com a colocação da estrutura necessária para o escoamento da água pluvial e da pavimentação.”– Requerimento nº 47/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a conclusão da rede de escoamento da água pluvial no Bairro Moinho.”– Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador Fabiano Pancotte – (PSD), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de incluir os servidores das instituições bancárias no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.”– Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de que proceda a realização de uma pesquisa nos arquivos de 2020 do município de Arvorezinha, para retomada do programa de eficiência energética, para que a RGE efetue toda a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led.”– Moção de Apoio, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.– Moção de Pesar, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Euclides Gugel, ocorrido no dia 30 de abril de 2021.”
Durante os dias 09 a 14 deste mês de maio os vereadores Augusto Cichelero(PP), Gilson Desengrini (PSDB) e o Vice-Prefeito Roberto Fachineto(PP) estiveram em Brasília (DF) tratando da vinda de recursos para nosso município, conquistando mais de 3 milhões e meio de reais em recursos Estaduais e Federais.
– Projeto de Lei n° 47/2021 – Dispõe sobre a utilização de Parque Municipal de Eventos Albino Martins Pinto e dá outras providências.– Projeto de lei nº 049/2021 – Altera a Lei Municipal nº 3352, de 07 de outubro de 2020 que autoriza a antecipação de pagamentos de transporte escolar durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;– Projeto de lei n° 050/2021 – Altera o art. 1º da Lei nº 3434/21 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário na função de Psicólogo e dá outras providências;– Projeto de Lei 051/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função Doméstica e dá outras providências;– Projeto de Lei 052/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, na função de Atendente de Creche, e dá outras providências;– Projeto de Lei 053/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Agente Comunitário de Saúde – área 1 e dá outras providências;– Requerimento nº 032/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de que a Xepa da vacina covid-19 seja destinada aos professores;– Requerimento nº 034/2021, de autoria Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de contratar vigias para atuarem na EMEI Beatriz Ferri Berti e na EMEI Diva Sabedotti Fornari.– Requerimento nº 035/2021, de autoria do Vereador Emir Colognese (PDT)–Requer que seja oficiado ao executivo Municipal sentido de tomar providências Junto ao Hospital Beneficente São João Batista e Médicos dessa Entidade, referente aos atendimentos pelos Planos de Saúde;– Requerimento nº 036 /2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi (PDT) – Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido que proceda a instalação de placas de sinalização de identificação do acesso às indústrias ervateiras do nosso Município;– Requerimento nº 037/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de instalar semáforos nas esquinas das Ruas Osvaldo Aranha com Daltro Filho, Daltro Filho com Barão do Rio Branco e Barão do Rio Branco com Celeste Fornari;
O Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman e a Secretária da Educação e Desporto Sandra Grando marcaram presença na cerimônia de entrega da Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa ao Senhor Ministro da educação Milton Ribeiro, a solenidade se realizou nesta quarta-feira (12) no Teatro Dante Baroni.
O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL) disse que o ministro mereceu a comenda devido ao empenho na implantação das escolas cívico-militares e na substituição de um modelo educativo que, na opinião do tenente-coronel do Exército, favorecia a “ideologização da educação”. Zucco é autor da lei que instituiu o modelo estadual de escola cívico-militar, inspirado no programa federal. Conforme o deputado estadual, quase 50 municípios já aderiram ao modelo, atendendo crianças do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental.
Ao agradecer a homenagem, o ministro disse que está empenhado em recuperar a excelência da educação pública, perdida em função da “eleição de métodos e pedagogias inapropriadas”. Milton Ribeiro defendeu que o Ministério da Educação deve se concentrar na alfabetização.
MUNICÍPIO DE ARVOREZINHA – CÂMARA DE VEREADORES EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
A Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, torna público que será realizada às 13:30 hs do dia 27 de maio de 2021, no Plenário Vereador Hilário Ferri da Câmara Municipal de Arvorezinha – RS sito à Rua Agromate, 645, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2021.
Em cumprimento à Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000, para o que convida os interessados a participar da referida audiência pública, devendo para isso cumprir as regras municipais e estaduais de prevenção e proteção contra o coronavírus.
OBS: Será limitado a participação de 20 % da capacidade do Plenário e os interessados deverão se inscrever com antecedência através do telefone 3772 2365
Ocorreu ontem segunda-feira, dia 03/05, às 18:15 horas a primeira Sessão Ordinária do mês de maio no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook.
Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram 07 (sete) projetos de origem Executiva, 06 (seis) Requerimentos de origem Legislativa, e reprovaram 01(um) Projeto de Resolução, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
📌- Projeto de Lei n° 40/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
📌- Projeto de Lei n° 041/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de água através do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arvorezinha/RS.
📌- Projeto de lei nº 042/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Enfermeira e dá outras providências.
📌- Projeto de lei n° 043/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Enfermeira e dá outras providências.
📌- Projeto de Lei 044/2021 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
📌- Projeto de Lei 045/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário na função de Psicólogo e dá outras providências”.
📌- Projeto de Lei 046/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, na função de Professor para a Educação Infantil e dá outras providências;”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
📌Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman que “Altera Redação do caput do Artigo 1º da Resolução nº 012, de 06 de novembro de 2013 e acrescenta parágrafos 1º e 2º.”
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
📌- Requerimento nº 026/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de contratar mais um Médico Veterinário;”
📌- Requerimento nº 027/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de contratar os serviços de uma máquina retroescavadeira, no intuito de atender agricultores familiares do Município.”
📌- Requerimento nº 028/2021, de autoria do Vereador Fabiano Pancotte – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de construir uma Ciclovia e pista de caminhada em um dos lados da Rua Angelo Dall´Agnol, com início no entroncamento com a Av. Barão do Rio Branco até o trevo, na saída para Ilópolis;”
📌- Requerimento nº 029/2021, de autoria do Vereador Fabiano Pancotte – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de construir uma Ciclovia e pista de caminhada em um dos lados da Rua Angelo Dall´Agnol, com início no entroncamento com a Av. Barão do Rio Branco até o trevo, na saída para Ilópolis;”
📌- Requerimento nº 030/2021, de autoria do Vereador Gilson Desengrini – “Requer sentido de tomar providências no sentido de aumentar as taxas cobradas de vendedores ambulantes que vem de fora do nosso Município, como meio para fortalecer o comércio local.”
📌- Requerimento nº 031/2021, de autoria do Vereador e Presidente Clóvis Roman – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de sentido de elaborar projeto de abertura e pavimentação da Rua Osvaldo Aranha até a ERS 332.”
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:Projeto de Lei nº 038/2021, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências”;Projeto de Lei nº 039/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratação de caráter temporário, para atender a excepcional interesse público, nas funções de Doméstica, Cozinheira, Atendente de Creche, Motorista, Operador de Máquinas e Operário e dá outras providências”;Projeto de Resolução nº 003/2021, que “Altera Redação do caput do Artigo 1º da Resolução nº 012, de 06 de novembro de 2013 e acrescenta parágrafos 1º e 2º.”
