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Ocorreu ontem, dia 04 de agosto, às 16:30 horas, a primeira Sessão Ordinária do mês no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, convidados e membros da comunidade que se inscreveram para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido a essa restrição, a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, possibilitando a população em geral, o acesso à informação em tempo real.

No início da Sessão Ordinária, foi realizada a posse do Vereador Edelberto Colognese Gehlen, que passou a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo de Arvorezinha no lugar do Vereador Nelso de Bona, que se licenciou do cargo de Vereador por trinta dias, a partir de 1º de agosto de 2020.

Presente para participar da Sessão, esteve o Sr. Álvaro Pompermaier, Presidente do Sindimate’RS – Sindicato da Indústria do Mate do Estrado do Rio Grande do Sul, o qual fez uso da palavra a fim de reivindicar o apoio dos Vereadores para que se manifestem contra a proposta para o aumento de impostos contido no Plano de Reforma Tributária do Governador Eduardo Leite, o qual atingirá negativamente o setor ervateiro.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (uma) Moção de Repúdio de origem Legislativa. Foi baixado para estudo 01 (um) Projeto de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

– Projeto de Lei Nº 094/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 235.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 095/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI BAIXADO PARA ESTUDO:

– Projeto de Lei Nº 093/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências;

MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA:

– Moção de Repúdio Nº 001/2020 – De autoria do Vereador Álvaro Salvatori – MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governador do Estado para o  aumento de impostos.

A Sessão Ordinária na íntegra está disponível na página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18/08, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

A primeira Sessão Ordinária do mês de Agosto, ocorre na próxima terça-feira, dia 04/08, às 16:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Desde o retorno das sessões presenciais, as mesmas vêm sendo transmitidas ao vivo através do Facebook da Câmara de Vereadores, com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar na íntegra a Sessão Ordinária. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação a todos que desejarem.

Protocolados na casa para estar na pauta da ordem do dia para a Sessão estão 03 (três) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– Projeto de Lei Nº 093/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 094/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 235.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 095/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências;

Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Ocorreu ontem, dia 21 /07, às 16:30 horas, a segunda Sessão Ordinária do mês de Julho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido a essa restrição, a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, possibilitando a população em geral, o acesso à informação em tempo real.

Durante a Sessão, os vereadores aprovaram 03 (três) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Requerimento de origem Legislativa, conforme estavam protocolados na casa para estarem na pauta da Ordem do Dia, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

– Projeto de Lei Nº 090/2020 – Altera o art. 1º e 2º. Da Lei Municipal nº 2597, de 04 de fevereiro de 2015, e dá outras providências;

Art. 1º – Fica alterado o fluxo de veículos da Rua Agostinho Floriano, entre a Rua Lino Figueira e Avenida Barão do Rio Branco, o qual passa a ter fluxo nos dois sentidos.

Art. 2º – Fica permitido o estacionamento na Rua Agostinho Floriano, entre a Rua Lino Figueira e Avenida Barão do Rio Branco, somente no lado direito, no sentido Barão do Rio Branco a Lino Figueira.

– Projeto de Lei Nº 091/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 305.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 092/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 5.775,00, e dá outras providências;

REQUERIMENTO APROVADO DE ORIGEM LEGISLATIVA

– Requerimento N° 009/2020 – De autoria do Vereador Jaime T. Borsatto, vem à presença de Vossa Excelência requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar a esta Casa Legislativa,  dentro dos prazos vigentes previstos no artigo 127 da Lei Orgânica Municipal e 37 da Constituição Federal, informações pertinentes aos trabalhos realizados pela Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente.

A Sessão Ordinária na íntegra está disponível na página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 04/08, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Ocorre nesta terça-feira, dia 21/07, às 16:30 horas, a segunda Sessão Ordinária do mês de julho no Plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, as sessões vem sendo transmitidas ao vivo através do Facebook da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação a todos que desejarem.

Protocolados na casa para estar na pauta da ordem do dia para a Sessão estão 03 (três) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Requerimento de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– Projeto de Lei Nº 090/2020 – Altera o art. 1º e 2º. Da Lei Municipal nº 2597, de 04 de fevereiro de 2015, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 091/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 305.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 092/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 5.775,00, e dá outras providências;

REQUERIMENTO DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– Requerimento N° 009/2020 – De autoria do Vereador Jaime T. Borsatto, vem à presença de Vossa Excelência requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar a esta Casa Legislativa,  dentro dos prazos vigentes previstos no artigo 127 da Lei Orgânica Municipal e 37 da Constituição Federal, informações pertinentes aos trabalhos realizados pela Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente.

Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Ontem, dia 07 de julho, às 16:30 horas, ocorreu a primeira Sessão Ordinária do mês de julho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, convidados e membros da comunidade que se inscreveram para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido a essa restrição, a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, possibilitando a população em geral, o acesso à informação em tempo real.

Presentes para participarem da Sessão, estiveram os agricultores interessados na implantação de novos aviários, os quais foram representados pelo Sr. Valdir Civa que utilizou a palavra para reivindicar os incentivos para a avicultura, bem como explicou sobre os projetos que os agricultores pretendem implantar aos vereadores.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva e 02 (dois) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

– Projeto de Lei Nº 058/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de imóveis localizados no Perau do Facão, e dá outras providências.

– Projeto de Lei Nº 088/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS APROVADOS DE ORIGEM LEGISLATIVA

– Requerimento N° 007/2020 – De autoria da Vereadora Marisa Parisotto, vem respeitosamente requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de realizar obras de melhoria no final da rua Emília Pompermaier Tasca, além de providenciar a iluminação pública.

– Requerimento N° 008/2020 – De autoria da Vereadora Marisa Parisotto, vêm respeitosamente requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de conceder incentivos para a implantação de novos aviários, principalmente com a terraplenagem, e conforme a Lei Municipal nº 2088/2010. Entendemos que incentivar a Avicultura é um meio de incrementar a produção primária no Município, elevando com isso a participação do Município na arrecadação estadual e sobre tudo proporcionando aos avicultores uma maior renda, fomentando o desenvolvimento econômico e social. O Município poderá conceder, mediante demonstração de interesse público, incentivos para a construção ou ampliação de aviários, observando-se a função social decorrente da geração de empregos e renda e a importância para a economia do Município.

A Sessão Ordinária na íntegra está disponível na página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21/07, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Ocorre nesta terça-feira, dia 07/07, às 16:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, a primeira Sessão Ordinária do mês de julho.

Ainda em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através Facebook da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação a todos que desejarem.

Protocolados na casa para estar na pauta da ordem do dia para a Sessão estão 02 (dois) Projetos de Lei de origem Executiva e 02 (dois) Requerimentos de origem Legislativa conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

– Projeto de Lei Nº 088/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.”

– Projeto de Lei Nº 089/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Motorista, e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– Requerimento N° 007/2020 – De autoria da Vereadora Marisa Parisotto, vem respeitosamente requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de realizar obras de melhoria no final da rua Emília Pompermaier Tasca, além de providenciar a iluminação pública.

– Requerimento N° 008/2020 – De autoria da Vereadora Marisa Parisotto, vêm vem respeitosamente requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de conceder incentivos para a implantação de novos aviários, principalmente com a terraplenagem, e conforme a Lei Municipal nº 2088/2010. Entendemos que incentivar a Avicultura é um meio de incrementar a produção primária no Município, elevando com isso a participação do Município na arrecadação estadual e sobre tudo proporcionando aos avicultores uma maior renda, fomentando o desenvolvimento econômico e social. O Município poderá conceder, mediante demonstração de interesse público, incentivos para a construção ou ampliação de aviários, observando-se a função social decorrente da geração de empregos e renda e a importância para a economia do Município.

Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

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Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

PROGRAMAS DE RÁDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A partir de hoje, dia 30 de junho, os programas de Rádio do Legislativo Municipal estarão suspensos devido ao período eleitoral. Conforme o calendário do TSE, dia 30 de junho é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

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Vereadores do Legislativo Municipal de Arvorezinha participaram das inaugurações que ocorreram no município no dia 26 de junho, a partir das 13:30 horas.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Ontem, 16 de junho, às 16:30 h, ocorreu a segunda Sessão Ordinária do mês de junho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, convidados e membros da comunidade que se inscreveram para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido a essa restrição, a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, possibilitando a população em geral, o acesso à informação em tempo real.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 07 (sete) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS

– Projeto de Lei Nº 029/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 03 (três) Vigias, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

– Projeto de Lei Nº 081/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 01 (um) Fonoaudiólogo, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

– Projeto de Lei Nº 082/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 63.750,00, assim como inclui na LDO e dá outras providências;
– Projeto de Lei N° 083/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 37.786,68, assim como inclui na LDO e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 084/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 171.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 085/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 238.750,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 087/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 02 (dois) Operários, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

A Sessão Ordinária na íntegra está disponível na página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07/07, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

A segunda Sessão Ordinária do mês de junho acontece na próxima terça-feira, dia 16/06, às 16:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

Ainda em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através Facebook da Câmara de Vereadores. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, garantindo desta forma o acesso à informação a todos que desejarem.

Protocolados na casa para estar na pauta da ordem do dia para a Sessão estão 08 (oito) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Projeto de Lei de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI:

– Projeto de Lei Nº 080/2020 – Dispõe sobre a utilização de Parque Municipal de Eventos Albino Martins Pinto e dá outras providências.”

– Projeto de Lei Nº 081/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 01 (um) Fonoaudiólogo, e dá outras providências;

– Projeto de Lei Nº 082/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 63.750,00, assim como inclui na LDO e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 083/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 37.786,68, assim como inclui na LDO e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 084/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 171.000,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 085/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 238.750,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 086/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 349.250,00, e dá outras providências;

– Projeto de Lei N° 087/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 02 (dois) Operários, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:

– Projeto de Lei nº 003/2020 – Denomina a Estrada que identifica do Município de Arvorezinha de Estrada Municipal Luiz de Saibo Macedo, estrada esta que tem seu ponto inicial no limite do perímetro urbano, na Rua João Orlandini Sabadin, e dá outras providências.

Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

Na tarde de ontem, dia 02, aconteceu à primeira Sessão Ordinária do mês de junho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, convidados e membros da comunidade que se inscreveram para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido a essa restrição, a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, possibilitando a população em geral, o acesso à informação em tempo real.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 19 (dezenove) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Requerimento de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI APROVADOS

Projeto de Lei Nº 061/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei Nº 062/2020 – O Pórtico localizado na Rua Ângelo Dall Agnol, acesso ao Município de Arvorezinha a partir da aprovação da presente Lei, passará a denominar-se “PÓRTICO DARNES POMPERMAIER”.

Projeto de Lei Nº 063/2020 – As duas salas de aula ampliadas na Escola de Educação Infantil Diva Maria Sabedotti Fornari, localizada na Rua Duque de Caxias, no Município de Arvorezinha, a partir da aprovação da presente Lei, passará a denominar-se “SALAS DE AULA JANICE TEREZA ZEN ALBERTONI’”.

Projeto de Lei N° 064/2020 – Fica denominada de Rua MAXIMINO TASSI, a Rua situada dentro do Bairro Pinheiro, tendo nesta o seu ponto inicial na Rua Dom Pedro I.

Projeto de Lei N° 065/2020 – O Campo de Futebol, localizado na Rua Cerejeira, no Bairro Scorsatto, no Município de Arvorezinha, a partir da aprovação da presente Lei, passará a denominar-se “CAMPO DE FUTEBOL VIVALDINO ALVES MOREIRA – VAVÁ”.

Projeto de Lei N° 066/2020 – A Quadra Esportiva, localizada dentro do Ginásio da Linha Queimado, interior do Município de Arvorezinha, a partir da aprovação da presente Lei, passará a denominar-se “QUADRA ESPORTIVA NERI LUIZ LODI’”.

Projeto de Lei Nº 067/2020 – Autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.300,00, assim como inclui na LDO e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 068/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 244.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 069/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, com 03 (três) Motoristas, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 070/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) de Agente Comunitário de Saúde (ESF 1) e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 071/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde (ESF 2) e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei Nº 072/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Operador de Máquina e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei Nº 073/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 02 (duas) Cozinheiras, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 074/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (uma) Doméstica e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 075/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Operário e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 076/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Psicólogo, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei Nº 077/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 03 (três) Motoristas, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei Nº 078/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, com 05 (cinco) de Atendentes de Creche, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei N° 079/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com 01 (uma) Cozinheira, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

REQUERIMENTO APROVADO

Requerimento N° 006/2020 de autoria do vereador Daniel Borges de Lima –  “Requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de realizar a manutenção da estrada que leva ao Perau de Janeiro, fazendo melhorias e o alargamento da mesma”;

Também foi colocado para apreciação, durante a sessão, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS) do 1° Quadrimestre de 2020, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1° Quadrimestre de 2020.

A Sessão Ordinária na íntegra está disponível na página do facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 16/06, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
(51) 3772 2365

SESSÃO ORDINÁRIA OCORRE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA E SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO FACEBOOK.

Na próxima terça-feira, dia 02/06, às 16:30 horas acontecerá mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.

Devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, a Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do Facebook da Câmara de Vereadores para que a população que desejar possa acompanhar através da rede social, garantindo desta forma o acesso à informação.

Protocolados na casa para pautarem na ordem do dia para a Sessão estão 19 (dezenove) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Requerimento, conforme segue:

PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei Nº 061/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 062/2020 – Denomina Pórtico do Município;

Projeto de Lei Nº 063/2020 – Denomina Salas de Aula do Município;

Projeto de Lei N° 064/2020 – Denomina a Rua que identifica da cidade de Arvorezinha e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 065/2020 – Denomina Campo de Futebol do Município;

Projeto de Lei N° 066/2020 – Denomina Quadra Esportiva do Município;

Projeto de Lei Nº 067/2020 – Autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.300,00, assim como inclui na LDO e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 068/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 244.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 069/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, com 03 (três) Motoristas, e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 070/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) de Agente Comunitário de Saúde (ESF 1) e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 071/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde (ESF 2) e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 072/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01(um) Operador de Máquina e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 073/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 02 (duas) Cozinheiras, e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 074/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (uma) Doméstica e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 075/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Operário e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 076/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com 01 (um) Psicólogo, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 077/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos de caráter temporário, com 03 (três) Motoristas, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 078/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, com 05 (cinco) de Atendentes de Creche, e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 079/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com 01 (uma) Cozinheira, e dá outras providências;

REQUERIMENTO:

Requerimento N° 006/2020 – Requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de realizar a manutenção da estrada que leva ao Perau de Janeiro, fazendo melhorias e o alargamento da mesma;

Protocolados na casa estão mais 03 (três) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.

Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores
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