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3 Projetos de Lei foram aprovados em Sessão Ordinária

Aconteceu ontem, dia 18 de setembro, terça-feira, a segunda Sessão Ordinária do mês de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Onde os vereadores aprovaram por unanimidade 3 Projetos de Lei.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 161 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 38.944,20.

O projeto 162 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00.

Abaixo, descriminado os valores e suas respectivas justificativas:

R$ 60.000,00 – Pagamentos com Locação de Software de sistemas, Luz, Água, Telefone, Serviços Técnicos Profissionais e outros;

R$ 20.000,00 – Aquisição de matérias de consumo para a Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente;

R$ 13.000,00 – Despesas com conserto de veículos e máquinas da Secretaria de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente.

O projeto 163 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00.

Abaixo, descriminado o valor e sua respectiva justificativa:

R$ 5.000,00 – Valor que será complementado ao já existente para pagamento de outorga de 04 (quatro) poços artesianos.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 02 de outubro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

Aconteceu no sábado dia 08 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores o encontro da AVAT, o evento contou com duas palestras tendo como tema:

– Às 09:30min. – PALESTRA – Código de Defesa dos usuários dos serviços públicos

Com SILOMAR GARCIA SILVEIRA, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e em Advocacia Municipal, Membro DEJUR/UVERGS, Vereador;

– Às 10:30min. – PALESTRA – Lei Federal 13.019/14 – Novo regime de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil para a concessão de auxílios financeiros em substituição aos convênios;

Com FÁBIO GISCH, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Consultor Jurídico em Direito Público e Eleitoral, Assessor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais e Assessor Jurídico da Uvergs.

O evento contou com um grande numero de vereadores da região e alguns representantes de entidades.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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Na noite Do dia 06 de setembro, aconteceu a abertura oficial da 9ª FEMATE.

O Presidente do Legislativo Tiago Santin Fornari, juntamente com os demais vereadores estiverem participando da solenidade. Também estiveram presentes o Prefeito Municipal Rogério Fachinetto, Vice-Prefeita Elisabete B. de Mello Musselin, Soberanas, Juiz da Comarca de Arvorezinha, Presidente da Femate, Comissão Organizadora, Presidente do Acisar CDL, Presidente do SINDIMATE, Presidente do IBRAMATE e população em geral.

Antes da solenidade os alunos de violão e coral do CRAS DE ARVOREZINHA, fizeram sua apresentação, juntamente com o professor.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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Aconteceu ontem, dia 04 de setembro, terça-feira, a primeira Sessão Ordinária do mês de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Onde os vereadores aprovaram por unanimidade 1 Projeto de Lei e 1 Requerimento.

Projeto de Lei aprovado

O projeto 160 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Abaixo, descriminado o valor e a sua respectiva justificativa:

R$ 29.000,00 – Abertura de rubrica específica para devolução de valores remanescentes em conta bancária, conforme determina o convênio realizado com a União através do PAC2 – Convênio n.° 204413/2013, para execução da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requerimento

O requerimento 027 de autoria do vereador Daniel Borges de Lima juntamente com todos os vereadores da bancada do PP e MDB, requer cópia dos vídeos de todas as câmeras de vigilâncias existentes na Creche Diva Sabedoti Fornari, no período compreendido entre as 12 horas do dia 30 até às 14 horas do dia 31 de agosto de 2018.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 18 de setembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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A Vice-Presidente da Câmara de Vereadores Marisa Parisotto esteve em Porto Alegre hoje, juntamente com as Soberanas da 9ª FEMATE, o Presidente da 9ª FEMATE Claudir Fachinetto, a Vice-Prefeita Elisabete Bonet de Mello Musselin, e a Diretora da equipe de Cultura Rosilaine Marcon, fazendo um convite ao Governador do Estado José Ivo Sartori, ao Secretário do Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo Tarcisio José Minetto, ao Presidente da Assembleia Legislativa Dep. Marlon Santos, ao Dep. Vilmar Zanchin, ao Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento Odacir Klein, e também na OCERGS SESCOOP/RS, para que venham participar e prestigiar a 9ª FEMATE que acontece de 06 a 09 de setembro de 2018.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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Aconteceu hoje pela manhã, Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Estiveram em pauta 6 Projetos de Lei de Origem Executiva. Todos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 154 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário com uma Doméstica.

O projeto 155 autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação na fonte de recurso (4710), no valor de R$ 20.400,00.

O projeto 156 Abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado em balanço na fonte de recurso (4957), no valor de R$ 74.000,

O projeto 157 abertura de crédito especial por excesso de arrecadação na fonte de recurso (1260), Apoio Financeiro FNDE Resol. N° 11/2018, no valor de R$ 63.425,05.      .

O projeto 158 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para as seguintes despesas:

R$ 50.000,00 – Material de expediente para a Secretaria de Educação, Desporto, Turismo e Cultura;

R$   8.000,00 – Aquisição de Fraldas;

R$  5.700,00 – Lei 13.019 – Repasse ao Esporte Clube São Luiz.

Total: R$ 63.700,00

Deste valor R$ 8.000,00 são referentes a superávit financeiro na fonte 4050.

O projeto 159 acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e Plano Plurianual 2018-2021 o Projeto 1.208, referente meta 06.13 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 230.000,00.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 04 de setembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
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Vereador Álvaro realizou doação para APAE

O vereador Álvaro Salvatori realizou na quarta-feira (22/08), a doação de R$ 1.200,00 para a APAE. Dando continuidade à proposta de doar 40% do salário recebido do Poder Legislativo.

A entrega do valor ocorreu na própria APAE. Participaram do ato o presidente do APAE Renato Paludo, a vice-presidente Iracema Ortiz, o membro do conselho fiscal Roberto Heitor Marrone Furini, a diretora Emiliana Desengrini Scheffer, juntamente com os professores, funcionários e alunos.

O Vereador Álvaro continua cumprindo com o seu compromisso de ajudar as entidades municipais durante o seu mandato de vereador.

Talita Marin Gandolfi

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores

51. 3772.2365

Aconteceu ontem, dia 21 de agosto, terça-feira, a segunda Sessão Ordinária do mês de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Onde os vereadores aprovaram 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 3 Requerimentos.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 150 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para as seguintes despesas:

R$ 10.000,00 – Aquisição de medicamentos para distribuição a população nos postos de saúde;

R$ 6.000,00 – Aquisição de material de expediente, limpeza, higiene, farmacológico, odontológico, e outros;

R$ 11.000,00 –  Pagamentos de prestação de serviços de terceiro Pessoa Jurídica (exames, hospitais, luz, água, telefone).

O projeto 151 autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 19.000,00.

O projeto 152 autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento vigente para as seguintes despesas:

R$ 30.000,00 – Pagamento PASEP;

R$ 10.000,00 – Aquisição de matérias de consumo para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transito;

R$ 2.800,00 – Despesas com processos judiciais vinculados a Secretária de Assistência Social e Trabalho.

R$ 13.000,00 – Complemento da Folha de Pagamento para a Secretária de Assistência Social e Trabalho.

R$ 3.000,00 – Complemento da Folha de Pagamento para a Secretária de Assistência Social e Trabalho.

R$ 14.000,00 – Aquisição de Combustível para a Secretária de Educação, Desporto, Turismo e Cultura.

O projeto 153 autoriza abertura crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.000,00.

O projeto de resolução 002 – de origem legislativa autoriza o Poder Legislativo a custear despesas com a realização do Encontro Regional de Legislativos em parceria com Associação dos Vereadores do Vale do Taquari -AVAT, no dia 08 de setembro de 2018, no Plenário Vereador Hilário Ferri da Câmara de Vereadores de Arvorezinha.

Requerimentos

O requerimento 005 de autoria do vereador Nelso de Bona juntamente com todos os vereadores da bancada do PDT, requerer a Criação e Constituição de Comissão Especial para fazer o levantamento da dívida da Administração Municipal de Arvorezinha – RS, verificada no dia 31 de dezembro de 2016 e também a dívida encontrada de primeiro (1º) de janeiro a 10 de abril de 2017, num prazo de sessenta (60) dias, prorrogáveis por mais trinta (30) dias.

O requerimento 025 de autoria da vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (MDB), requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a construção de sanitários públicos na praça em frente ao Salão Paroquial.

O requerimento 026 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto juntamente com todos os vereadores da bancada do PP e MDB, requerer a Criação e Constituição de Comissão Especial, com prazo de sessenta (60) dias, prorrogáveis por mais trinta (30) dias, para fazer o levantamento e, encontrar o valor do saldo deixado e, existente da Administração Municipal de Arvorezinha – RS, verificado no dia 31 de dezembro de 2016, encontrado no dia 10 de abril de 2017, no dia 31 dezembro de 2017 e, atualizado na data de instalação da referida Comissão Especial. Bem como a dívida da Administração Municipal de Arvorezinha na data de 31 de dezembro de 2017.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 04 de setembro, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

4 Projetos de Lei de origem  Executiva, 1 Projeto de Resolução de origem  Legislativa e 3 Requerimentos serão apreciados na próxima terça-feira (21/08).

Na ordem do dia, 4 Projetos de Lei e 1 Projeto de Resolução. Os Projetos de Lei são para a abertura de credito especial e adicional suplementar, o Projeto de Resolução e para autorizar o Poder Legislativo a custear despesas com a realização do Encontro Regional de Legislativos em parceria com Associação dos Vereadores do Vale do Taquari -AVAT, no dia 08 de setembro de 2018, no Plenário Vereador Hilário Ferri da Câmara de Vereadores de Arvorezinha. Também em pauta 3 Requerimentos de origem Legislativa.

Talita Gandolfi
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(51) 3772-2365

A Vereadora Leila esteve na manhã de hoje, sexta-feira, participando da 2ª Distribuição da Campanha do Agasalho, a distribuição esta acontecendo hoje, dia 17 de agosto, junto ao Clube Comercial, das 07h30min às 17horas, através da Secretaria da Assistência Social e do Trabalho, a vereadora convida a todos para irem ao Clube Comercial pegarem as roupas que precisam, pois estará a disposição para todos os arvorezinhenses durante todo o dia.

Aconteceu ontem, dia 07 de agosto, terça-feira, a primeira Sessão Ordinária do mês de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Onde os vereadores aprovaram 7 Projetos de Lei e 2 Requerimentos.

Projetos de Lei aprovados

O projeto 143 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para as seguintes despesas:

R$ 25.000,00 – Pagamento convênio quotas Emater;

R$ 35.000,00 – Perfuração de poços artesianos no interior do Município;

R$ 10.000,00 – Aquisição de material (fitas reagentes, e outros materiais), para a Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 3.000,00 – Pagamento de palestra, onde o Poder Legislativo se comprometeu com o referido recuso;

R$ 10.000,00 – Material de consumo (higiene e limpeza) para as Escolas Municipais;

R$ 20.000,00 – Pagamento de Água, Luz e Telefone para todas Escolas Municipais;

R$ 5.000,00 – Pagamento de Água, Luz e Telefone para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Turismo e Cultura.

O projeto 144 autoriza a abertura crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.691,97, referente a Superávit financeiro de 2017.

O projeto 145 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário com uma Atendente de Creche.

O projeto 146 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Operário

O projeto 147 autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma Agente de Saúde (área 2).

O projeto 148 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para as seguintes despesas:

R$ 20.000,00 – Materiais para manutenção da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transito (higiene, limpeza e outros);

R$ 10.000,00 – Conserto de pneus, lavagem, lubrificação dos veículos do transporte escolar;

R$ 12.000,00 – Aquisição de materiais de expediente, material de construção e outros;

O projeto 149 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário com um Operador de Máquina.

Requerimentos

O requerimento 023 de autoria do vereador Nelso de Bona juntamente com todos os vereadores da bancada do PDT, requerer voto de louvor ao estudante João Augusto Moratelli e ao poeta e pajador tradicionalista Ruben Alves Vieira.

O requerimento 024 de autoria da vereadora Marisa Ana Bonfanti Parisotto (MDB), requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a aquisição e a instalação de containers em pontos estratégicos das ruas de nossa cidade para captação do lixo orgânico e seco.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 21 de agosto, às 16h30min.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365

Projeto para abertura de Credito Especial foi aprovado em sessão extraordinária.

Durante a tarde de hoje, sexta-feira, dia 27, os vereadores apreciaram a aprovaram 1 projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal.

O projeto de nº 141 trata da abertura de credito especial no orçamento vigente no valor de RS 420.000,00.

Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
(51) 3772-2365