Nesta terça-feira, dia 6 de dezembro de 2016, os vereadores estiveram reunidos para a sessão ordinária. Na pauta do dia, 8 projetos e 2 atas, que foram apreciados e aprovados pelos Edis.
PROJETO DE LEI Nº 084 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reintegração de posse a favor do doador de terreno rural e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 085 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre a Inspeção industrial sanitária de produtos de origem animal no município de Arvorezinha e da outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 086 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Cria a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Autoriza a Abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.”
PROJETO DE LEI Nº 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Autoriza a Abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.”
PROJETO DE LEI Nº 089 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Agente de Combate a Endemias e da outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Arvorezinha/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Que Especifica”.
ATAS nº 034 e nº 035
A próxima sessão ordinária acontece no dia 20 de dezembro, às 16h30min, no plenário Ver. Hilário Ferri.
Assessoria
Legislativo de Arvorezinha RS
