Na tarde de terça-feira, dia 03, durante a primeira sessão ordinária deste mês de setembro, estiveram em pauta oito projetos de lei de origem executiva e um requerimento.
O projeto de lei 086 autoriza a abertura de créditos suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 68.000,00, nas Secretarias de Turismo, Agricultura e Administração, foi aprovado.
O projeto de lei 087 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com uma Agente de Combate a Endemias pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.
O projeto de lei 088 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Auxiliar de Saúde Bucal pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi reprovado.
O projeto de lei 089 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Educador Físico pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi reprovado.
O projeto de lei 090 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Enfermeiro, foi aprovado com uma emenda modificativa, ficando renovado pelo período de 2 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
O projeto de lei 092 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, com um Psicólogo pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.
O projeto de lei 093 autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, com um Agente Comunitário de Saúde (ACS) – Área 2 pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, foi aprovado.
O projeto de lei 094 autoriza a incluir Programa no PPA 2018/2021, foi aprovado.
Requerimento 021 – Marisa Parisotto – requerer seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de instalar um semáforo na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Daltro filho.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 17 de setembro, às 16h30min.
Acontecera também, no dia 17 de setembro às 19 horas no CTG Jango Borges, Sessão Solene em Homenagem a Mulher Gaúcha Tradicionalista.
Lembramos que o prazo para entrega das sugestões de emenda ao PL 076/2019 foi prorrogado até o dia 19 de setembro de 2019.
Talita Gandolfi
Assessoria de Imprensa e Comissões
Câmara de Vereadores
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