SESSÃO ORDINÁRIA APROVOU 04 (QUATRO) PROJETOS E 03 (TRÊS) REQUERIMENTOS.

By Micheline | Notícias | 0 comment | 19 fevereiro, 2020 | 0

Ocorreu ontem, dia 18 de fevereiro, mais uma Sessão Ordinária no Plenário Hilário Ferri, da Câmara Municipal de Vereadores.
Durante a sessão os vereadores aprovaram 04 (quatro) Projetos de Lei, encaminhados pelo Executivo e 03 (três) Requerimentos de origem Legislativa.

PROJETOS DE LEI APROVADOS

Projeto de Lei 005 que altera a Lei Municipal nº 2.500 de 02 de abril de 2014, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei 006 que altera a Lei Municipal nº 2.670 de 04 de novembro de 2015, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei 016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, de 01 (um) Cozinheira, e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

Projeto de Lei 018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter emergencial, de 01 (um) Professor de Matemática e dá outras providências, foi aprovado com uma emenda modificativa.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Requerimento 002/2020 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto – “Requer que o Poder Executivo Municipal forneça relatório anual dos contribuintes que receberam o auxílio financeiro no custeio de horas máquinas aos produtores rurais do município, conforme dispõe as Leis Municipais nº 2092, de 20 de maio de 2010 e alterações, e Lei Municipal nº 3148, de 08 de maio de 2019, relativos aos anos de 2017, 2018 e 2019, informando o nome do beneficiado e o respectivo valor do auxílio financeiro recebido.”

Requerimento 003/2020 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto – “Requer a conclusão da obra na Rua Adolfo Pompermayer iniciada há aproximadamente um ano atrás, já que até o momento foi feito apenas a pavimentação da rua e conforme o projeto da obra, que é parte integrante do Edital nº 10/2019 da Tomada de Preço nº 02/2019, também precisa ser construído o passeio público e a acessibilidade, para atender a lei federal que exige que recursos de emendas parlamentares destinadas a pavimentação de ruas também seja feito o passeio público e a acessibilidade.”

Requerimento 004/2020 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto – “Requer ao Poder Executivo Municipal que seja equipada uma sala de Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Leonir Fornari, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças igualmente a sala que foi inaugurada em 13 de janeiro de 2017 no Posto de Saúde do Centro para atender as necessidades das pessoas que precisam fazer fisioterapia, facilitando o acesso das pessoas a esse serviço público importante, para que também nesta unidade de saúde seja disponibilizado o serviço de fisioterapia a população, principalmente para as pessoas que residem naquele bairro e bairros próximos, visando facilitar o acesso da população a esse serviço.”

Ao final da sessão, todos os vereadores se manifestaram no grande expediente parabenizando Arvorezinha sobre os 61 anos de emancipação política administrativa do município.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 03 de março, às 16:30 h, no Plenário Hilário Ferri, junto à Câmara Municipal de Vereadores. Logo após, às 19:30 h, será realizada Sessão Solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher onde serão homenageadas nove mulheres do nosso município.