Todos os projetos foram aprovados por unanimidade!!
Ocorreu ontem segunda-feira, 05 de julho, às 18:15 horas a primeira Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram 06 (seis), Projetos de Lei de origem Executiva, e 08 (oito) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
➡PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, para construção, ampliação ou reforma de moradias, às famílias em vulnerabilidade social e dá outras providências.
➡PROJETO DE LEI Nº 071/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor para a Educação Infantil e dá outras providências.
➡PROJETO DE LEI Nº 072/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Doméstica e dá outras providências.
➡PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Agente Comunitário de Saúde – área 2 e dá outras providências.
➡PROJETO DE LEI Nº 074/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
➡PROJETO DE LEI Nº 075/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Fisioterapeuta e dá outras providências.
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
📌- Requerimento nº 052/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de resolver urgentemente o problema da canalização da rede de esgoto e água pluvial na Rua Daltro Filho e na Avenida Independência.”
📌- Requerimento nº 055/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de implantar o atendimento odontológico à noite para pessoas que trabalham durante o dia.”
📌- Requerimento nº 057/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de que as lactantes e gestantes sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.”
📌- Requerimento nº 059/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “ Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de elaborar projetos para a pavimentação dos acessos a ERS 332 nas saídas da cidade pelo Araçá e pelo Moinho e também no acesso ao Bairro Scorsatto via Rua São João.”
📌- Requerimento nº 060/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “ Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de instalar Fechaduras Eletrônicas em todas as escolas da rede municipal de ensino da nossa cidade.”
📌- Requerimento nº 061/2021, de autoria do Vereador e Presidente do legislativo Clóvis Roman (PSDB) – “ Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de reabrir o Posto de Saúde Hélio Zorzi, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças.”
📌- Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de que sejam implantadas cisternas no interior do município de Arvorezinha para suprir a necessidade de consumo d’água durante o período de estiagem.”
📌- Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um Caminhódromo da sede do Município até o Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, na Linha Quarta.”
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
