👏🤝Vereadores aprovaram todos os  Projetos, Requerimentos e Moções!!

Ocorreu ontem segunda-feira, dia 07/06, às 18:15 horas a primeira Sessão Ordinária do mês de junho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha.

Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram 06 (seis), Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (uma) Moção de Apoio, 01(uma) Moção de  Pesar e 12 (doze) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:

PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e Plano Plurianual 2018-2021 a atividade 2.016 e autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – Prorroga os efeitos da Lei Municipal 3425 de 22 de abril de 2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Arvorezinha– REFIS-MA até o dia 30 de julho de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Professor de Ciências, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Operário, Agente Comunitário de Saúde – área 2,  Agente Comunitário de Saúde – área 3, Farmacêutico, Nutricionista, Tesoureiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Vigia, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – Cria o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Município e concede incentivo especial à produtores de leite do Município e dá outas providências.

REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:

📌- Requerimento nº 038/2021, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de ceder gratuitamente o Ginásio Poliesportivo Aquilino Marin ao Sport Club Penharol para disputa da Liga Sul-Rio-Grandense Dalponte de Futsal, categoria Livre, Sub 15 e Sub 18, além de providenciar o transporte quando os jogos forem fora do nosso Município, e o pagamento da arbitragem quando os jogos forem realizados em casa.”

📌- Requerimento nº 039/2021, de autoria Vereador Emir Colognese – Tito (PDT) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de tomar providências, referente a acessibilidade de pessoas com deficiência nos prédios públicos.”

📌- Requerimento nº 040/2021, de autoria do de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) –  “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de plantar mudas de erva mate no canteiro central da Avenida Barão do Rio Branco.”

📌- Requerimento nº 42/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de ampliar as dependências da Escola Municipal Orestes de Brito Scheffer.”

📌- Requerimento nº 43/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um Parque Infantil na Praça da Matriz Dorival Scipioni.”

📌- Requerimento nº 44/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB)- “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir um cemitério público municipal.”

📌- Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de construir três (03) Redutores de Velocidade na Rua Daltro Filho, no trecho compreendido entre a Rua João Ferri e o Moinho, além de realizar o conserto do calçamento.”

📌- Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a abertura da Rua Fernando Ferrari, na quadra localizada entre a Rua Daltro Filho e Rua Adolfo Pompermayer, inclusive com a colocação da estrutura necessária para o escoamento da água pluvial e da pavimentação.”

📌- Requerimento nº 47/2021, de autoria do Vereador Edelberto Gehlen – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de providenciar a conclusão da rede de escoamento da água pluvial no Bairro Moinho.”

📌- Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador Fabiano Pancotte – (PSD), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de incluir os servidores das instituições bancárias no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.”

📌- Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi – (PDT), “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de  que proceda a realização de uma pesquisa nos arquivos de 2020 do município de Arvorezinha, para retomada do programa de eficiência energética, para que a RGE efetue toda a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led.”

📌- Requerimento nº 50/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de intensificar a fiscalização de festas clandestinas, aglomerações de pessoas e o não uso dos equipamentos de prevenção ao coronavírus.”

📌- Moção de Apoio, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

📌- Moção de Pesar, de autoria do Vereador Augusto Cichelero – Guto (PP) – “Manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Euclides Gugel, ocorrido no dia 30 de abril de 2021.”

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores