Importantes projetos foram aprovados
Na última sexta-feira, dia 11, os vereadores estiveram reunidos para uma sessão extraordinária. No dia, os edis aprovaram dois projetos de lei.
Projeto 006 que autorizou o Poder Executivo desafetar imóvel público e a permutar o imóvel do município por outro. Projeto aprovado por três votos.
O projeto 014 que autorizou o Executivo a efetuar convênio com o CTG Raízes Pampeanas para a realização do 13º Rodeio Crioulo Estadual. As despesas a serem custeadas ficam limitadas no valor de R$ 5 mil.
Seis projetos e um requerimento aprovados durante sessão ordinária
Na terça-feira, dia 15, os vereadores aprovaram durante sessão ordinári, seis projetos de lei e um requerimento.
O projeto 011 autoriza o Executivo a celebrar contrato de caráter temporário, na função de gari, operário especializado, operário e farmacêutico. A contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado.
O projeto 012 autoriza o Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental Aprendizes Criando e Crescendo de Arvorezinha, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em turno inverso ao escolar. O convênio terá prazo de um ano, a contar da data da assinatura. O município repassará o valor mensal de R$ 700.
O projeto 013 autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 32 mil.
Já o projeto 015 altera o artigo 4º e 6º da lei municipal 2276/2011.
O projeto 016 também autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 5 mil.
O projeto 017 autoriza o Executivo renovar contrato de caráter temporário, na função de operador de máquinas. A contratação será precedida pelo processo seletivo 03/2013.
O requerimento 002 do vereador Nelson de Bona, juntamente com os vereadores da bancada do PDT, requer que o Executivo repasse incentivos para a reconstrução da Ervateira Galponeira.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 05 de abril.
Denise Borsatto
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
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