Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2018.
Durante sessão ordinária de terça-feira, dia 05 de junho, vereadores aprovaram vinte e seis projetos de lei e uma resolução. Um requerimento foi baixado para estudo.
A Vice Prefeita e Secretaria de Saúde, Sra. Elisabete de Mello Mucelin, esteve presente fazendo a exposição do Relatório de Prestação de Contas da Saúde (MGS) do primeiro quadrimestre de 2018. Também esteve presente o Sr. Jair Borges, Presidente do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) onde fez uma exposição dos trabalhos realizados pelo Conselho e agradeceu a aprovação do Projeto de Lei 081 e destacou sua importância.
Aprovados
O projeto 099 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00.
O projeto 100 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 39.279,66.
O projeto 101 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 578.757,77.
O projeto 102 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 9.157,21.
O projeto 103 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 463.880,84.
O projeto 104 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 82.421,86.
O projeto 105 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.111,22.
O projeto 106 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 5.640,98.
O projeto 107 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00.
O projeto 117 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00.
O projeto 119 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 59.000,00.
O projeto de lei 108 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Agente de Combate a Endemias, foi aprovado.
O projeto de lei 109 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Enfermeiro, foi aprovado.
O projeto de lei 110 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Enfermeiro, foi aprovado.
O projeto de lei 111 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Técnico em Enfermagem, foi aprovado.
O projeto de lei 112 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Técnico em Enfermagem, foi aprovado.
O projeto de lei 113 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Assistente Social, foi aprovado.
O projeto de lei 114 que dispõe sobre a renovação de contrato de um Agente de Combate a Endemias, foi aprovado.
O projeto de lei 063 que dispõe sobre a contratação de dois Operadores de Máquina, foi aprovado.
O projeto de lei 079 que dispõe sobre a contratação de um Vigia, foi aprovado.
O projeto de lei 082 que dispõe sobre a contratação de um Agente de Saúde (área 2), foi aprovado.
O projeto de lei 115 que dispõe sobre a contratação de um Agente de Saúde (área 2) , foi aprovado.
O projeto de lei 118 que dispõe sobre a contratação de um Gari, foi aprovado.
O projeto de lei 005 que dispõe sobre a contratação de uma Doméstica para o Poder legislativo, foi aprovado.
O projeto de lei 081 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2265, de 21 de dezembro de 2011, que trata do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino do Município e concede incentivo especial à produtores de leite do Município, foi aprovado.
O projeto de lei 116 que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na Rua Agromate, foi aprovado.
Resolução 007 que altera a data da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2018, foi aprovada.
Baixado para estudo
O requerimento 019 de autoria do vereador Jaime Talietti Borsatto (PP) juntamente com os vereadores da bancada do PP e MDB, requerem seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que elabore Projeto de Lei e envie ao Poder Legislativo, para que seja repassado do orçamento do Legislativo o valor montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e que o Poder Executivo Municipal invista o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Talita Marin Gandolfi
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
(51) 3772 2365
